DOE 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/10/2019;31/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.243,27 ( CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E 
VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA 
SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11652130/2019 - LOTE 42/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATHEUS 
MELO LIMA - CPF: 06229675331 - MATRÍCULA: 22200178491310 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176603111 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA SUELY DA SILVA ISAIAS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 18/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1657,02; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.603,56 ( UM 
MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11652467/2019 - LOTE 44/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MIKAELY GONCALVES 
DE MELO - CPF: 02711792366 - MATRÍCULA: 22200178653515 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147849616 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA ROSEMARY AZEVEDO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 14/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 02/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.444,37 
( CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E 
TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEM ANTONIO 
PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11652521/2019 - LOTE 46/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JORDANIA SOUSA ALEXANDRE - CPF: 
05915545343 - MATRÍCULA: 22200178487712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200175618913 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA 
MARIA FRANCA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 17/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 418,32 ( 
QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11652599/2019 - LOTE 47/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA MARIA SILVA 
MAPURUNGA - CPF: 54409667300 - MATRÍCULA: 22200178393114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130507711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA CRISLEY GOMES VASCONCELOS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/11/2019 a 13/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/11/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.841,48 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM 
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP 
JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11652629/2019 - LOTE 48/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCON-
CELOS SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
RAQUEL MAGDA LIMA ARAUJO - CPF: 03413652389 - MATRÍ-
CULA: 22200178653418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176596514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ERIKA MAGA-
LHAES VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/11/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 02/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.403,70 ( 
UM MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS 
SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11449530/2019 - LOTE 37/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE CAVALCANTE 
DA PONTE - CPF: 87954796353 - MATRÍCULA: 2220017592691X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020