DOE 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº11597768/2019 - LOTE 45/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO BRASILINO DE BRITO - CPF:
64424588300 - MATRÍCULA: 22200178335211 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176047111 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA
MARIA NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 124,88;ADRIANO BRASI-
LINO DE BRITO - CPF: 64424588300 - MATRÍCULA: 22200178335319
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200174903312 - NOME
SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 374,63;ELVIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF:
06561198379 - MATRÍCULA: 22200178335416 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176047111 - NOME SUBSTITUÍDO:
GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 13/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 936,58;ELVIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 06561198379
- MATRÍCULA: 22200178335513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200174903312 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARIA
NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/12/2019
a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 374,63;FRANCISCA MARIA DOS
SANTOS - CPF: 05351323362 - MATRÍCULA: 22200178335610 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176047111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 13/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 187,32;FRANCISCA MARIA DOS SANTOS - CPF: 05351323362 -
MATRÍCULA: 22200178335718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200174903312 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARIA
NEVES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 374,63; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 09/12/2019;09/12/2019;09/12/2019;09/12/2019;0
9/12/2019;09/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.296,13 ( DOIS
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00053321/2020 - LOTE 26/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO
DE CARVALHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAIRO
LUCIANO DO NASCIMENTO - CPF: 04573622357 - MATRÍCULA:
22200175720416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2019 a 20/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO:
21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/03/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 12/03/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes
na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO
DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11651991/2019 - LOTE 40/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELA FREIRE DA SILVA - CPF:
05389513380 - MATRÍCULA: 22200178492015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176354715 - NOME SUBSTITUÍDO:
EDNA DA FROTA SOUZA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
20/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 475,49;GABRIELA
FREIRE DA SILVA - CPF: 05389513380 - MATRÍCULA: 22200178492112
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176354812 - NOME
SUBSTITUÍDO: EDNA DA FROTA SOUZA CASTRO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 950,98;MARILIA DE ARAUJO FONTENELE - CPF: 02231825325 -
MATRÍCULA: 2220017849221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176354715 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNA DA FROTA
SOUZA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/12/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 633,99;MARILIA DE ARAUJO FONTENELE
- CPF: 02231825325 - MATRÍCULA: 22200178492317 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176354812 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDNA DA FROTA SOUZA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
20/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 105,66; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/10/2019;10/10/2019;10/10/2019;10/10/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.096,26 ( DOIS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 28 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11652050/2019 - LOTE 41/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
BARROS - CPF: 05616548324 - MATRÍCULA: 22200178428317 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898811 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE DAISSY RIBEIRO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/11/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1598,59;WILLIAN DO NASCIMENTO MELO - CPF: 04225792382
- MATRÍCULA: 22200178428511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147898811 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DAISSY
RIBEIRO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 11/11/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020
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