DOE 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2019 a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO:
6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;FRAN-
CISCO MARIO NASCIMENTO MENESES - CPF: 05427545336 - MATRÍ-
CULA: 22200175926618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2019 a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO:
6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem
firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes
na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11647617/2019 - LOTE 77/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MURILO OLIVEIRA
FREITAS - CPF: 04852412340 - MATRÍCULA: 22200170811812 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTI-
MEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1729,06;CLARISSE COSTA MORAIS - CPF: 03940564346 - MATRÍCULA:
22200176146918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coor-
denador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
864,53;DANIEL RIBEIRO PARENTE - CPF: 01010027344 - MATRÍCULA:
22200170811715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;ELANE MARIA
DE LIMA - CPF: 04446001329 - MATRÍCULA: 22200176118213 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;EMILIA ALVES DE SOUZA - CPF: 03793506371
- MATRÍCULA: 22200176117918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 768,47;FRANCISCA JANAINA RODRIGUES DE SOUSA
- CPF: 78457939300 - MATRÍCULA: 22200170812118 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 960,59;FRANCISCO CORICOLANDO PINTO
DA SILVA - CPF: 02575371392 - MATRÍCULA: 22200176118116 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JARDEL DE
ALMEIDA VASCONCELOS - CPF: 06220613309 - MATRÍCULA:
22200176117314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014812061X - NOME SUBSTITUÍDO: BETANIA TAGELA PORTELA
FERNANDES CANUTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
864,53;JARDEL DE ALMEIDA VASCONCELOS - CPF: 06220613309 -
MATRÍCULA: 22200176118515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014812061X - NOME SUBSTITUÍDO: BETANIA
TAGELA PORTELA FERNANDES CANUTO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 288,18;JEFFERSON LUCAS MARTINS - CPF: 04457911364
- MATRÍCULA: 22200176117616 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870
- PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
767,32;JISLENE GOMES DE SOUSA - CPF: 05510334363 - MATRÍCULA:
22200176118612 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 767,32;JOAO CARLOS
PEREIRA LOPES - CPF: 02229126342 - MATRÍCULA: 2220017611871X
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150
- VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87;LUCAS VIEIRA AGUIAR SOUSA - CPF:
05591865330 - MATRÍCULA: 22200176117411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71;PEDRO ARILSON PINHEIRO RODRI-
GUES - CPF: 04610381370 - MATRÍCULA: 22200170811618 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;ROZANGELA LUCAS FERNANDES - CPF:
95497765300 - MATRÍCULA: 22200175758014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 288,18;ROZANGELA LUCAS FERNANDES -
CPF: 95497765300 - MATRÍCULA: 22200176117519 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;SAMARA FERREIRA DA
SILVA - CPF: 03559648300 - MATRÍCULA: 22200170811510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;TIAGO ARRUDA PONTES
- CPF: 00372224300 - MATRÍCULA: 22200176119015 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014812061X - NOME SUBSTITUÍDO:
BETANIA TAGELA PORTELA FERNANDES CANUTO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 624,38;TIAGO ARRUDA PONTES - CPF:
00372224300 - MATRÍCULA: 22200176119112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014812061X - NOME SUBSTITUÍDO:
BETANIA TAGELA PORTELA FERNANDES CANUTO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 06/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/02
/2019;08/02/2019;07/02/2019;07/02/2019;07/02/2019;07/02/2019;07/02/20
19;07/02/2019;07/02/2019;07/02/2019;07/02/2019;07/02/2019;07/02/2019
;07/02/2019;11/03/2019;07/02/2019;07/02/2019;07/02/2019;07/02/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.573,84 ( DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS
E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) -
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA e os Professores
constantes neste extrato . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de
dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020
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