DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0550/2019
09449340/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Risco e Rabisco RR, no município de Aracoiaba, INEP/Censo 
Escolar n° 23265922, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino 
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020,e dá outras providências.
0552/2019
09887142/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Professora Raquel de 
Castro e Silva de Miranda, no município de Caucaia, INEP /Censo Escolar nº 23265841, 
reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens 
e Adultos, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0556/2019
04047090/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Hotel Creche Escola Jardim da Infância, INEP/Censo Escolar nº 23273330, 
no município de Crateús, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0594/2019
07987777/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Criança Feliz, INEP/Censo Escolar nº 23274328, nesta capital, autoriza 
o curso de Ensino Fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0605/2019
06172436/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Deputado Orlando Bezerra, INEP/Censo Escolar nº 23151749, 
instituição sediada no município de Araripe, autoriza o funcionamento da educação 
infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0606/2019
06691050/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Sérgio Herrero Gimenez, INEP/Censo Escolar 
nº 23268417, no município de Jijoca de Jericoacoara, autoriza o funcionamento da 
educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0607/2019
06288159/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Heleneide 
Pereira Silva, INEP/Censo Escolar nº 23259590, no município de Milagres, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0608/2019
06239514/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Valquíria Mesquita de Sousa,INEP/Censo 
Escolar nº 23263717, no município de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0609/2019
04111979/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Waldemar Gonçalves de Sousa, no município 
de Horizonte,autoria o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras 
providências.
0610/2019
06237970/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Pedro Henrique Magalhães Castro, INEP/Censo 
Escolar nº 23273313, no município de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0611/2019
9131276/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Francisca de Carvalho Máximo, INEP/Censo Escolar nº 23245093, 
nem Várzea Alegre, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e 
dá outras providências.
0616/2019
06047682/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escolinha Pingo de Gente, instituição sediada no município de Aurora, 
autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0627/2019
06277742/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Francisca Pinto dos Santos, INEP/Censo Escolar 
nº 23268310, instituição sediada no município de Ocara, reconhece o curso de ensino 
médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2020 e dá 
outras providências.
0638/2019
9393858/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Lindezir Batista - CLB, INEP/Censo Escolar nº 23246960, 
anteriormente denominado INESM - Instituto de Educação Milhaense, no município 
de Milhã, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2020, aprova a mudança de denominação 
e de mantenedor de Eloisa Azevedo Farias - ME para Colégio Lindezir Batista - CLB 
Ltda, permanecendo a mesma inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica(CNPJ), 
e homologa o regimento escolar.
0643/2019
9204796/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o CEI - Macário Mendes Arrais, INEP/Censo Escolar nº 23265370, no 
município de Tarrafas, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, 
e dá outras providências. 
0646/2019
07416975/2019
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Homologa como equivalente ao ensino médio do sistema de ensino brasileiro os feitos por 
Andrés Julian Martínez Peña no Instituto La Cumbre - Floridablanca - Santander - Colombia 
0649/2019
5705065/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Águia, INEP/Censo Escolar nº 23265230, nesta capital, autoriza a oferta 
do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0650/2019
03204426/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Novo Ideal, INEP/Censo Escolar nº 23258942, nesta 
capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá 
outras providências. 
0654/2019
04866899/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Hora de Aprender, INEP/Censo Escolar n° 23459638, 
nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
0660/2019
01619726/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Educar, INEP/Censo Escolar n° 23273283, nesta capital, reconhece 
o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0671/2019
02521592/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental José Gomes Gadelha, CNPJ n° 
35.024.884/0001-07, INEP/Censo Escolar n° 23072385, situado na Rua Clemente 
Pereira, n° 63, Bairro Messejana, CEP: 60.871-520, nesta capital, e autoriza a guarda 
do acervo escolar pela Escola Gadelha, INEP/Censo Escolar n° 23273895, localizado 
no mesmo endereço acima citado, com CNPJ n° 28.966.556/0001-56.
0694/2019
10811715/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por 
Thiago Garcia Gurgel em escola estrangeira. 
0695/2019
10569256/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por 
Paula Yasmini Coelho de Paula em escola estrangeira. 
0697/2019
00826698/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos 
por Emily Kecia Soares Ferreira Lima em escola estrangeira, referente a conclusão 
do ensino fundamental.
0698/2019
10590395/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por 
Carla Sanca em escola estrangeira.
0732/2019
11298752/2019
ADA PIMENTEL 
GOMES
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza Pedro Barbosa Duarte Vidal a se submeter à avaliação de conhecimentos 
correspondente à conclusão do curso de ensino médio.
TOTAL DE PARECERES: 32
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº240/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 
31/03/2006, tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na 
Seleção para Estagiários da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 001/2018, 
DOE 14/09/2018, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais 
e trinta e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste 
Órgão, à ESTAGIÁRIA abaixo relacionada, estudante, do curso de Direito: 
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
LUCAS AMORIM MENEZES
07/11/2019
06/11/2020
LUCAS LOPES MELO
10/12/2019
09/12/2020
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020