DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nos padrões do Governo do Estado do Ceará, para as unidades de saúde de
Canindé, Crato e Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191209
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12092019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde
– SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar (tubo teste para TCA), em regime de
equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191248
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12482019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (ETIQUETAS), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09
de janeiro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191260
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12602019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde
- SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191277
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1277/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto é
Aquisição de Material para Reparos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191398
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13982019- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191446
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14462019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e ( www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL LPI 20190008
IG Nº1033976000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Internacional-LPI Nº 20190008 de interesse da Superintendência
de Obras Públicas-SOP, cujo objeto destina-se à Contratação das Obras
(PEQUENOS CONTRATOS) DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO
ÂMBITO DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA –
CEARÁ IV – 2A – 6° GRUPO DE OBRAS. LOTE 1: RESTAURAÇÃO DA
RODOVIA CE-333, TRECHO: ENTR. CE-402 (TURURU) – CEMOABA,
COM EXTENSÃO DE 17,00 KM. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM
SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE 1: TERPA CONSTRUÇÕES S/A
R$5.946.551,08, R.FURLANI ENGENHARIA LTDA.-R$6.480.979,88,CBC
– CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.- R$6.984.765,87,
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$7.146.633,81,
CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA.-R$7.332.228,54, CONSTRU-
TORA LUIZ COSTA LTDA.-R$7.345.576,25, ,LOMACON LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA.-R$7.957.110,29, MACIEL CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGENS LTDA.-R$8.177.226,20 e CORAL - CONS-
TRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA.-R$8.822.434,03. (ii)
PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA REJEITADA: A empresa
TERPA CONSTRUÇÕES S/A não atendeu a IAL 5.5.(b) do Edital, que
trata da Experiência Específica em Contratos de Construção de Obras Seme-
lhantes mediante comprovação de participação, na qualidade de Emprei-
teiro, Subempreiteiro ou Administrador de contratos em pelo menos 3(três)
contratos de obras de reabilitação e/ou pavimentação rodoviária, durante
os últimos 10(dez) anos, em cada caso com valor atualizado de sua partici-
pação não inferior ao valor equivalente em Reais(R$) a seguir discriminado
por Lote: Lote 1:R$7.430.000,00(sete milhões, quatrocentos e trinta mil
reais). A licitante apresentou comprovação de participação em apenas 01(um)
contrato. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS, CORRIGIDAS E CONSI-
DERADAS ADEQUADAS: Foram feitas correções de soma, por falta de
arredondamento na subtotalização de itens, nas planilhas das empresas: I)
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. passando
o valor de R$6.984.765,87 para R$6.984.765,90 e II) CONSTRUTORA
BRITÂNIA LTDA. passando o valor de R$7.332.228,54 para R$7.332.228,57
e III) CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. passando o valor de R$
7.345.576,25 para R$7.345.576,26 . Excetuando-se a rejeição disposta no item
(ii), todas as propostas das demais licitantes foram consideradas adequadas.
(iii) LICITANTE VENCEDORA COM SEU PREÇOS GLOBAL: LOTE
1- R.FURLANI ENGENHARIA LTDA -com o valor global ofertado de
R$6.480.979,88 (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláu-
sula 34.4 das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190002,
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE
CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60
(sessenta) dias, até 23/03/2020 tendo em vista que a expiração do prazo
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 21/01/2020. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 21/01/2020.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09
de janeiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº001/2020 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante
do cargo de Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 300011-0, desta
Assessoria Especial, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 8 de janeiro
de 2020, a fim de participar da assinatura do Protocolo de Intenções a ser
firmado pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Perícia
Forense do Estado do Ceará, relativo à definição de fluxo para o tratamento
e destinação final de armas de fogo, munições e acessórios apreendidos,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020
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