DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190014
IG Nº1040849000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº
20190014, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio e
Conservação (Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos e Auxiliar de Serviços Gerais), conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz, no dia 28/01/2020 às 15h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001 - SEPLAG
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº
20190001 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará - SEPLAG, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
(MENOR PERCENTUAL DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS) PARA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILO-
EIRO QUALIFICADO A FIM DE REALIZAR LEILÕES PÚBLICOS
PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, AERONAVES,
MOBILIÁRIOS, SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA, MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, ANTIECONÔMICOS OU
INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME RELAÇÃO DE
VEÍCULOS E MATERIAIS DISCRIMINADA NOS ANEXOS I E II DO
TERMO DE REFERÊNCIA. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licita-
ções, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia
31 de janeiro de 2020., às 9:30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no
site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180124
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
dos itens 01, 02, 03 e 04 da Licitação nº 1804.2018 – Comprasnet, de interesse
da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de cartela plástica para contagem de bactérias – 97 Cavidades
e Substrato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo i – termo de referência deste edital, em virtude da negociação dada a
variação cambial, tendo sido concluído. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de
janeiro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de
habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20190007 - REGIDO
PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICI-
TAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO
DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUDITORIA INDEPENDENTE, DE ACORDO COM AS NORMAS E
PRONUNCIAMENTOS DO INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPEN-
DENTES DO BRASIL – IBRACON, E DO CONSELHO FEDERAL DE
CONTABILIDADE, A SEREM REALIZADOS NOS 1O, 2O, 3O E 4O
TRIMESTRES DOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022. A Comissão Especial
de Licitação 02, informa aos licitantes e demais interessados na referida
licitação que após análise, declara HABILITADA a licitante AUDIMEC
AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP, pelo cumprimento às exigên-
cias do Edital, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME. As licitantes
foram classificadas na seguinte ordem, em razão de sua Avaliação Final (AF):
em 1º lugar, AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP, com
a Maior Avaliação Final (AF) = 9,65 (Índice Técnico (IT) = 0,95 - Índice
de Preço (IP) = 1 e Preço Global de R$ 114.600,00); em 2º lugar, MACIEL
AUDITORES S/S, com Avaliação Final (AF) = 8,77 (Índice Técnico (IT) =
1,0 – Índice de Preço (IP) = 0,59 e Preço Global de R$ R$ 192.840,00); em 3º
lugar, AUDILINK & CIA. AUDITORES, com Avaliação Final (AF) = 8,74
(Índice Técnico (IT) = 1,0 - Índice de Preço (IP) = 0,58 e Preço Global de
R$ 199.064,00) e em 4º lugar, BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES
S.S. com Avaliação Final (AF) = 7,66 (Índice Técnico (IT) = 0,91 - Índice
de Preço (IP) = 0,43 e Preço Global de R$ 268.800,00). Fica aberto o prazo
recursal e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a lici-
tante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.
pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
09 de janeiro de 2020.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da proposta de preços e habilitação da LICITAÇÃO Nº 20190008
- REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 de interesse da COMPANHIA DE
GÁS DO CEARÁ, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DESVIOS EM CARGA, SOLDAGEM DE TREPANAÇÃO, ADEQUAÇÕES
DE ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA E INSTALAÇÕES
DE AUTOMAÇÃO E CONTROLE EM ESTAÇÕES DE GÁS NATURAL.
Declarada habilitada e vencedora da licitação a empresa ENGEAR ENGE-
NHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, com o
valor global de R$ 6.781.746,12 (Seis milhões setecentos e oitenta e um mil
setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016
Nº20190014-CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da Proposta de Preços e habilitação da Licitação Nº 20190014 –
Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO
TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO
CENTRO DE TREINAMENTO, DEMONSTRAÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO EM REÚSO AGRÍCOLA DE ÁGUA EM AQUIRAZ- CEARÁ
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme
segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa
CONSSOL CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, perfazendo o
presente processo o valor global de R$ 1.893.510,45(um milhão, oitocentos
e noventa e três mil, quinhentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase
de habilitação referente ao EDITAL N°20190018 - REGIDO PELA LEI
13.303/2016, de interesse da CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA Execução de
Serviços Remanescentes do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-bacia
CE-6, em Fortaleza - CE, com fornecimento de materiais e equipamentos. A
Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes e demais interes-
sados na referida licitação que após análise e embasada no parecer Técnico
da CAGECE, declara HABILITADA a licitante UNIÃO EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. pelo cumprimento às exigências
do Edital, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME, tendo sido
classificada em 1º lugar por ter apresentado o Menor Preço Global de R$
8.481.486,55, ficando classificada em 2º lugar a empresa GS CONSTRU-
ÇÕES EIRELI EPP, cujo preço global é R$ 9.776.376,91 e desclassificada a
.CDG CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir os subitens 6.1.4, 6.1.5.2 e
6.14. do Edital. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do
processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada
e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20190022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da
fase de habilitação referente ao EDITAL N° 20190022 - REGIDO PELA
LEI 13.303/2016, de interesse da CAGECE, cujo objeto é a EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 20190022 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de inte-
resse da CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO menor preço PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DO SALGADO – UNBSA, POR
DEMANDA. A Comissão Especial de Licitação 02, informa aos licitantes
e demais interessados na referida licitação que após análise e embasada no
parecer da CAGECE, declara HABILITADA a licitante CONSTRUTORA
BEIJA-FLÔR LTDA., pelo cumprimento às exigências do Edital, sendo
declarada VENCEDORA DO CERTAME, tendo sido classificada em 1º
lugar por ter apresentado o Menor Preço Global de R$ 4.410.072,36; ficando
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020
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