DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Acionistas, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1-REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL, ENVOLVENDO OS ARTIGOS 7º, CAPUT, E 
INCISO II; E ART. 13; 2- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL e 3- OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE 
DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 07 de janeiro de 2020.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, THIAGO COELHO GOMEZ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDE-
NADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2020 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.050 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR THIAGO 
COELHO GOMEZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO 01 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº01/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº01/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO CEARÁ S/A– ADECE E A ASSOCIAÇÃO CAATINGA; II - OBJETO: Constitui objeto deste termo, alterar a cláusula nona do 
Convênio nº01/2018, prorrogando o prazo de vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( NÃO SE APLICA ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de janeiro de 2020. Eduardo Henrique Cunha Neves - Diretor-Presidente da ADECE; 
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE e Edgar Gadelha Pereira Filho - Presidente do Conselho 
Deliberativo da CONVENENTE. .
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) BERNARDO MATIAS 
DE CARVALHO, matrícula 305691-13, lotado(a) no(a) ASSARÉ - EEM PATATIVA DO ASSARÉ (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 25 de Novembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.376 de 28 de Novembro de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, TANIA SUELY MELO DA SILVA ARAGAO, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.376 de 28 de Novembro de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.376 de 28 de Novembro de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, BERNARDO MATIAS DE CARVALHO, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, TAIS UCHOA DE ALENCAR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020