DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1608/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.376, de 28 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR TAIS
UCHOA DE ALENCAR, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para
ter exercício na ASSARÉ - EEM PATATIVA DO ASSARÉ (NÍVEL C),
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0016/2020 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.376, de 28 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR BERNARDO
MATIAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na
CÉLULA DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0017/2020-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.376, de 28 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR TANIA
SUELY MELO DA SILVA ARAGAO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter
exercício na CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0018/2020-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.376, de 28 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA
DO SOCORRO CUNHA BRAGA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 6, unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0022/2020-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo n° 11390780/2019, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
a partir de 18 de dezembro de 2019, da Portaria nº 309/2019- GAB, datada
de 27 de março de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de
abril de 2019, que autorizou a Prorrogação do Afastamento do servidor
RAFAEL LIRA GOMES BASTOS, matrícula 30310314 e 47943817, lota-
do(a) no(a)nesta Secretaria da Educação, para cursar Mestrado em Linguística,
ministrado(a)pela Universidade Federal do Ceará-UFC. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0023/2020-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo n° 11208141/2019, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
a partir de 15 de dezembro de 2019, da Portaria nº 0122/2019- GAB, datada
de 13 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de
fevereiro de 2019, que autorizou a Prorrogação do Afastamento da servidora
AMETISTA DE PINHO NOGUEIRA SILVA, matrícula 30280210, lotada
nesta Secretaria da Educação, para cursar Mestrado Acadêmico em Linguística
Aplicada, pela Universidade Estadual do Ceará-UECE. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº044/2014/PROCESSO Nº10537630/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI
Nº44/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque
Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07732670000141, representado por seu
Prefeito, ANTONIO ADEMIR BARROSO MARTINS, portador do RG
Nº20028204280 SSP/CE e CPF nº 058.034.623-49, doravante denominados
simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo
com base na justificativa apresentada no Processo nº 10537630/2019 e
em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº
15.406/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº 119/2012
e suas alterações posteriores, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014,
nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de
2014 e o Quinto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses
interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação
de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e
condições:; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio.
/ CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo
previsto na Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora
aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro
de 2020 até 31 de dezembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: / CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO - Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. ; V - DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de Dezembro de 2019. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação - ANTONIO ADEMIR BARROSO
MARTINS, Prefeito Municipal. Testemunhas: 1- Ilegivel. 2- Aparecida
Rejane P. Linhares. Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA - ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº11636992/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ARTUR DE MORAIS SATIRO BITU - CPF:
04808278340 - MATRÍCULA: 22200178635614 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000109445412 - NOME SUBSTITUÍDO:
DAGOBERTO DINIZ SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 21/09/2019 a 19/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
504,31;FRANCISCA ELAIDE VIEIRA DE SOUSA - CPF: 89391632300
- MATRÍCULA: 22200178635711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000109445412 - NOME SUBSTITUÍDO: DAGOBERTO DINIZ
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/09/2019 a
19/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;WESLLEY DA SILVA
LIMA - CPF: 05432781310 - MATRÍCULA: 22200178635819 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109445412 - NOME SUBSTITUÍDO:
DAGOBERTO DINIZ SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
21/09/2019 a 19/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 06/09/2019;06/09/2019;06/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 5.525,79 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ
CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº11636941/2019 - LOTE 17/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILSON FERREIRA PEREIRA - CPF:
89990676372 - MATRÍCULA: 2220017848411X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113783012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE
PANTALEAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020
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