DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.955,46 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº11636615/2019 - LOTE 140/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELLE RODRIGUES SILVA - CPF: 87386321368 - MATRÍCULA: 22200178280417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903610 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL ELIANE 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/11/2019 a 06/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 554,74; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 544,98 ( QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº11636640/2019 - LOTE 141/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE SOARES - CPF: 84453761368 - MATRÍCULA: 22200178280212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903610 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL ELIANE DE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/11/2019 a 06/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 528,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 519,03 ( QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - 
EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11618811/2019 - LOTE 886/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO SERGIO MELO CAVALCANTE NEVES - CPF: 04841718362 - MATRÍCULA: 
22200178276916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164917 
- NOME SUBSTITUÍDO: ALVARO ANTONIO BARBOSA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 16/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1498,52; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.468,77 ( UM 
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 076 de 25 de abril de 2013, que publicou a Portaria, datada de 11 de abril de 2013, que autorizou o Afastamento da Servi-
dora CLESLEY MARIA TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 13679711, lotada na Secretaria da Educação, para cursar Doutorado em Geografia, 
ministrado pela Universidade Estadual do Ceará-UECE._____ONDE SE LÊ: a partir de 26/02/2013 a 25/02/2014______LEIA-SE: a partir de 18/03/2013 
a 17/03/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 064 de 07 de abril de 2014, que publicou a Portaria, datada de 20 de março de 2014, que autorizou o Afastamento da Servi-
dora CLESLEY MARIA TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 13679711, lotada na Secretaria da Educação, para cursar Doutorado em Geografia, 
ministrado pela Universidade Estadual do Ceará-UECE._____ONDE SE LÊ: a partir de 26/02/2014 a 25/02/2015______LEIA-SE: a partir de 18/03/2014 
a 17/03/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 146 de 07 de agosto de 2015, que publicou a Portaria, datada de 23 de julho de 2015, que autorizou o Afastamento da Servi-
dora CLESLEY MARIA TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 13679711, lotada na Secretaria da Educação, para cursar Doutorado em Geografia, 
ministrado pela Universidade Estadual do Ceará-UECE._____ONDE SE LÊ: a partir de 26/02/2015 a 03/06/2015______LEIA-SE: a partir de 18/03/2015 
a 18/06/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA  N°011/2020 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 02.01.2020, da Portaria n°554/2019 de 17.09.2019, publicada no D.O. de 07.10.2019, que designou o servidor 
ROGÉRIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 106645-1-9, para a 
Célula de Fiscalização da Mercadoria em Trânsito e designá-lo para a Célula de Execução da Administração Tributária em Água Fria.  SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020