DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Bomba e Antecipadoras de Onda das Estações de Bombeamento EE-1 e EE-2 da COGERH, incluindo treinamento de manutenção preventiva e corretiva 
destes equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção 
corretiva das válvulas BERMAD instaladas nas Estações de Bombeamento EE-1 e EE-2 da COGERH a fim de garantir a continuidade do abastecimento 
da Região Metropolitana de Fortaleza e do Complexo Industrial do Porto do Pecém. VALOR GLOBAL: 303.783,00 ( trezentos e três mil e setecentos e 
oitenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 24103 – Manutenção de Estação de Bombeamento. Dotação Orçamentária nº 
2492. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, art. 30, I, Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, art. 39, I, contratação direta por 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 004/2020/COGERH, bem como no Processo Administrativo 
nº 11167704/2019. CONTRATADA: BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.000.334/0001-28, Rua 
Paulo Rebessi, nº 962, Cidade Jardim, Leme/SP, CEP: 13.614-260. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: João Lúcio Farias de Oliveira/Diretor-Pre-
sidente da COGERH. RATIFICAÇÃO:
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2018/COGERH/FUNECE
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação de Plano de Trabalho ao Convênio nº 
002/2018/COGERH/FUNECE com o objetivo de atualizar o plano estratégico da COGERH para o período de 2019 a 2050; III - VALOR GLOBAL: R$ 
252.800,00 ( duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Convênio Nº 002/2018/COGERH/FUNECE, ora aditado; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2019; João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson 
Marcelino Fidelis / CONCEDENTE e José Jackson Coelho Sampaio / CONVENENTE.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1222/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MARQUISE/NORMATEL; V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Mauá, n° 3120, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar o Contrato n° 938/2017 no percentual de 3,948%, de acordo com o INCC do período 
referente ao ano de 2018 a 2019, sobre o valor da fase de execução da obra, totalizando R$ 2.983.093,30 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, 
noventa e três reais e trinta centavos). Parágrafo Único – Com o reajuste acima, o valor do Contrato n° 938/2017 passa de R$ 125.850.121,61 (cento e vinte e 
cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos) para 128.833.214,91 (cento e vinte e oito milhões, oitocentos e 
trinta e três mil, duzentos e catorze reais e noventa e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.983.093,30 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, 
noventa e três reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Francisco Quintino Vieira Neto e Renan Vale de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S/A; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191259 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06956569/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 1; MATERIAL: 
BLINATUMOMABE, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + FRASCO AMPOLA 10 ML DE SOLUÇÃO ESTABILIZANTE, 38,5MCG, 
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 2.664; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.618,02; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1259/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, 
CENTRAL DAS FRALDA DISTRIBUIDORA LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA – EPP, HP DE VASCONCELOS – ME e PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Eletrodos Diversos), cujas 
especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190885 - SESA/NUPLAC 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03936729/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL – DORSO 
DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE 
GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO 
INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 195.765; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; EMPRESA CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL 
– DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVI-
DADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO 
INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA(COTA RESERVADA 25%); UNID: UNID; QUANT: 65.255; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; ITEM: 4; ESPECIFI-
CAÇÃO: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA 
REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM 
GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA(COTA RESERVADA 
25%); UNID: UNID; QUANT: 97.562; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020