DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LTDA – ME; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: ELETRODO DESCARTÁVEL 
PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL – DORSO DE PAPEL 
MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPO-
ALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA 
EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO 
FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXI-
DÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA(AMPLA DISPUTA); UNID: 
UNID; QUANT: 292.688; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2377; ITEM: 5; ESPE-
CIFICAÇÃO: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO 
CARDÍACA ADULTO – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE 
ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE 
INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE 
UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, 
ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA(AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 2.486.438; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2485; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
6; ESPECIFICAÇÃO: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORI-
ZAÇÃO CARDÍACA ADULTO – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, 
OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA 
FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE 
UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, 
ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEMRISCO DE IOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA(COTARESERVADA 25%); UNID: UNID; QUANT: 828.812; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2486; EMPRESA HP DE VASCONCELOS – 
ME; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA 
MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO - USO EM ERGOMETRIA, 
RADIOTRANSPARENTE, DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE 
TECIDO DE POLIÉSTER REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALER-
GÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM 
PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME 
AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM FIBRA DE CARBONO. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 23.400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2800; EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LDA – EPP; 
ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO 
EXTERNO) DESCARTÁVEL PEDIÁTRICO – COMPATÍVEL COM 
DESFIBRILADOR PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA(AMPLA DISPUTA) COMPRASNET UNIDADE 
= PAR; UNID: PAR; QUANT: 1.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,8000; 
ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO 
EXTERNO) DESCARTÁVEL ADULTO - COMPATÍVEL COM DESFI-
BRILADOR PHILIPS, MODELO XL4735A E/OU MXR. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. (AMPLA DISPUTA) COMPRASNET UNIDADE = PAR; UNID: 
PAR; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 334,0000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0885/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA e STRA COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP; III – OBJETO: O Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospi-
talares (aspirador portátil, balança antropométrica e outros), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190115 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 02748871/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: ASPI-
RADOR PORTÁTIL ASPIRADOR MÓVEL DE SECREÇÕES, MATERIAL 
RESISTENTE À LIMPEZA E DESINFECÇÃO, MOTOR SILENCIOSO 
(<60DB) COM POTÊNCIA MÍNIMA ¼ CV, VAZÃO DE PELO MENOS 20 
L/MIN, MONTADO SOBRE 4 RODÍZIOS SENDO 2 COM FREIO, COM 
FILTRO DE AR/ BACTERIOLÓGICO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA 
CONTRA TRANSBORDAMENTO, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA 
SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR, ACOMPANHA 2 FRASCOS 
AUTOCLAVÁVEIS REUTILIZÁVEIS DE 2,5L CADA NO MÍNIMO, 
TAMPA PARA FRASCO COLETOR, 10 CIRCUITOS COMPLETOS 
AUTOCLAVÁVEIS REUTILIZÁVEIS, CABO DE FORÇA NO NOVO 
PADRÃO ABNT, BIVOLT. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; 
UNID: UNID; QUANT: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.489,70; EMPRESA 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: 8 
DESFIBRILADOR/ CARDIOVERSOR APARELHO ELETRÔNICO PARA 
MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E REALIZAÇÃO DE DESFIBRILAÇÃO 
E CARDIOVERSÃO SINCRONIZADA E MARCA-PASSO EXTERNO 
NÃO-INVASIVO DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS; BIFÁ-
SICO, COM CARGA AJUSTÁVEL QUE ABRANJA NO MÍNIMO A 
FAIXA DE 5 A 200J, COM INDICAÇÃO VISUAL DA CARGA SELE-
CIONADA; MENU INTERNO PARA CONFIGURAÇÃO DO EQUIPA-
MENTO; IMPRESSORA TÉRMICA PARA IMPRESSÃO; ALIMENTAÇÃO 
BIVOLT 110/220V COM COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA; POSSIBI-
LITAR A REALIZAÇÃO DE CARDIOVERSÃO SINCRONIZADA, COM 
BOTÃO DE SINCRONISMO; INDICAÇÃO NA TELA DA ENERGIA 
ENTREGUE E MODO DE TERAPIA (MONITOR, DESFIBRILADOR 
OU MARCA-PASSO); PÁS DE DESFIBRILAÇÃO EXTERNA ADULTA 
COM PEDIÁTRICA EMBUTIDA E COMANDOS, CARGA E DISPARO; 
DESFIBRILAÇÃO: FUNÇÃO DE DESFIBRILAÇÃO EXTERNA SINCRO-
NIZADA E NÃO SINCRONIZADA; DESFIBRILAÇÃO EXTERNA, 
ATRAVÉS DAS PÁS OU ELETRODOS DO MARCA-PASSO EXTERNO 
NÃO-INVASIVO; POSSUIR FUNCIONALIDADE PARA USO TANTO 
NO MODO MANUAL, QUANTO NO MODO SEMI-AUTOMÁTICO COM 
MENSAGENS DE TEXTO E VOZ EM PORTUGUÊS; TEMPO TOTAL 
DE CARREGAMENTO, NA CARGA MÁXIMA, ATÉ 15 SEGUNDOS; 
ANULA CARGA MANUALMENTE; DESCARGA AUTOMÁTICA 
DENTRO DE 2 (DOIS) MINUTOS SE NÃO FOR DESCARREGADO PELO 
OPERADOR; A DESCARGA DO DESFIBRILADOR DEVE REQUERER 
A ATIVAÇÃO SIMULTÂNEA DE DOIS CONTROLES (UM EM CADA 
PÁ), PARA MINIMIZAR O RISCO DE CHOQUE ACIDENTAL; INDI-
CAÇÃO AUDIOVISUAL DAS FASES: CARREGANDO, PRONTO, 
DESCARREGANDO, DESARMANDO; FUNCIONAMENTO AUTOMÁ-
TICO TANTO A BATERIA RECARREGÁVEL QUANTO A ENERGIA 
ELÉTRICA 110/220V– 60HZ; GABINETE (CARCAÇA DO EQUIPA-
MENTO) COM SISTEMA DE ISOLAMENTO ELÉTRICO; MONITOR: 
MONITOR DE ECG PARA ACOMPANHAMENTO VISUAL DOS SINAIS 
CARDÍACOS; DISPLAY DIGITAL EM CRISTAL LÍQUIDO OU TECNO-
LOGIA SIMILAR QUE PROPORCIONE ALTO CONTRASTE E PERMITA 
UMA PERFEITA VISUALIZAÇÃO ESTANDO O USUÁRIO EM DIFE-
RENTES ÂNGULOS E DISTÂNCIAS; VELOCIDADE DO TRAÇADO 
DA CURVA QUE INCLUA A VELOCIDADE ENTRE 25 MM/SEG E 50 
MM/SEG; O CIRCUITO DE AMPLIFICAÇÃO DO MONITOR DEVE SER 
PROTEGIDO CONTRA DANOS CAUSADOS PELA DESCARGA DO 
DESFIBRILADOR; APRESENTAÇÃO NUMÉRICA DA FREQUÊNCIA 
CARDÍACA, EM DISPLAY ESPECÍFICO OU NA TELA DO MONITOR; 
ECG: AQUISIÇÃO DOS SINAIS CARDÍACOS DEVERÁ SER FEITA POR 
INTERMÉDIO DAS PÁS DE DESFIBRILAÇÃO, DAS PÁS ADESIVAS 
DO MARCA-PASSO EXTERNO NÃO-INVASIVO E DOS SENSORES 
TRADICIONAIS DE ECG; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO DO SINAL DE 
ECG QUE INCLUA A VELOCIDADE DE 25 MM/SEG; PERMITIR AQUI-
SIÇÃO DE NO MÍNIMO 5 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS; ALARMES 
DE MÁXIMO E MÍNIMO; VISUALIZAÇÃO DAS DERIVAÇÕES COM 
INTERPRETAÇÃO AUTOMÁTICA EM PORTUGUÊS, COM IMPRESSÃO 
MANUAL E/OU AUTOMÁTICA DAS OCORRÊNCIAS DE CADA 
DISPARO. OXIMETRIA: APRESENTAR MONITORAÇÃO DE OXIME-
TRIA; MARCA-PASSO: MARCA-PASSO EXTERNO TRANSTORÁXICO 
NÃO INVASIVO; MODOS POSSÍVEIS DE OPERAÇÃO: DEMANDA E 
ASSÍNCRONO; FREQUÊNCIA QUE ABRANJA A FAIXA DE 40 A 170 
BPM; CORRENTE DE ESTÍMULO VARIANDO DE 10 ATÉ 140 MA PELO 
MENOS. BATERIA: BATERIA RECARREGÁVEL E REMOVÍVEL SEM 
A NECESSIDADE DE DESMONTAGEM DO EQUIPAMENTO. CARRE-
GADOR DE BATERIA INTERNO AO APARELHO; ALARME DE BAIXA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020