DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGA DA BATERIA; INDICAÇÃO DE SITUAÇÃO DA BATERIA: SE 
ESTÁ SENDO CARREGADA E SE ELA ATINGIU A CARGA TOTAL; 
O SISTEMA DE BATERIA DO EQUIPAMENTO DEVE TER A CAPA-
CIDADE DE EFETUAR, NO MÍNIMO, 80 DESCARGAS NA CARGA 
MÁXIMA E NO MÍNIMO 60 MINUTOS NO MONITOR, SEM PRECISAR 
DE RECARGA DURANTE ESSE PERÍODO. MEMÓRIA: ARQUIVAR OS 
ÚLTIMOS EVENTOS COM DATA E HORA. ACESSÓRIOS: 02 (DOIS) 
CABOS DE ECG PROTEGIDOS CONTRA INTERFERÊNCIAS COM 05 
VIAS; 08 (OITO) PARES DE PÁS DESCARTÁVEIS ADULTO; 02 (DOIS) 
PARES DE PÁS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICO; 05 (CINCO) ROLOS 
DE PAPEL TÉRMICO; 01 (UM) PAR DE PÁS EXTERNAS ADULTO/
INFANTIL INTEGRADAS; 02 (DOIS) CABOS PARA MARCA-PASSO; 
02 (DOIS) SENSORES DE OXIMETRIA REUTILIZÁVEIS ADULTO E 
02 (DOIS) SENSORES DE OXIMETRIA REUTILIZÁVEIS PEDIÁTRICO, 
CABO DE FORÇA NO NOVO PADRÃO ABNT. PESO MÁXIMO DE 9 KG. 
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA 
VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS; UNID: UND; QUANT: 
73; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.450,00; EMPRESA STRA COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP; ITEM: 5; ESPECIFI-
CAÇÃO: DETECTOR FETAL DETECTOR FETAL DIGITAL PORTÁTIL, 
DETECÇÃO E AUSCULTA DOS BATIMENTOS CARDÍACO FETAL POR 
MEIO DE ULTRASSOM, TRANSDUTOR DE ALTA SENSIBILIDADE, 
ALTO-FALANTE, SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO, DEVE POSSUIR 
SUPORTE OU COMPARTIMENTO PARA TRANSDUTOR, ALIMEN-
TADO POR PILHAS OU BATERIA RECARREGÁVEL, VIDA ÚTIL 
MÍNIMA DE 6 HORAS, COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS 5 
MINUTOS SEM USO, ALARMES AJUSTÁVEIS, PERMITE AJUSTE DE 
VOLUME, COM BOTÃO LIGA/DESLIGA, INDICADOR DO NÍVEL DE 
BATERIA. DEVE ACOMPANHAR BOLSA PARA TRANSPORTE, GEL, 
TRANSDUTOR E CARREGADOR DE BATERIA, QUANDO APLICÁVEL. 
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA 
VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 44; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 401,99; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0115/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°24/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA e DROGAFONTE LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191343– SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08517546/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; 
ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: NIMODIPINO, 30 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 104.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,29; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: OXIDO DE ZINCO, PASTA, FRASCO 
100G; UNID: FR; QUANT: 490; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,70; EMPRESA 
DROGAFONTE LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: DEXCLORFENI-
RAMINA MALEATO, 2MG, COMPRIMIDO; UNID; COMP; QUANT: 
48.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0724; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1343/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A, UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA EPP. TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA e RIOBAHIAFARMA COMERCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20191288 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 08234811/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA RIOBAHIA-
FARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
COSMÉTICOS LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: HIDROXICLORO-
QUINA(SULFATO), 400 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; 
QUANT: 6.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 1369; EMPRESA ELFA MEDI-
CAMENTOS S/A; ITEM: 1; MATERIAL: TAMOXIFENO (CITRATO), 
20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: UNID: COMP; QUANT: 
9.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80; ITEM: 4; MATERIAL: RILUZOL, 
50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 2.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,35; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA 
LTDA EPP; ITEM: 5; MATERIAL: SELEGILINA(CLORIDRATO), 5 MG 
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,9996; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: OXCARBAZEPINA, 60 MG/ML, 
SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100 ML; UNID: FR; QUANT: 500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 24,1596; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1288/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°28/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIVEN HEALTHCARE LTDA e IBF 
– INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospi-
talares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191195 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05262431/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA UNIVEN HEALTHCARE LTDA; ITEM: 11; MATE-
RIAL: Cassete, para utilização em exames radiológicos computadorizados, 
medindo aproximadamente (+/- 1cm) 35 cm x 43 cm, compatível com leitora/ 
digitalizadora FCR Capsula XL II - Modelo CR - IR 359/ Fujifilm; UNID: 
UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.800,00; ITEM: 12; MATE-
RIAL: Cassete, para utilização em exames de mamografia computadorizados, 
medindo aproximadamente (+/- 1cm) 18 cm x 24 cm, compatível com leitora/ 
digitalizadora FCR Capsula XL II - Modelo CR - IR 359/ Fujifilm; UNID: 
UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.750,00; EMPRESA IBF 
– INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A; ITEM: 1; MATERIAL: 
Cassete com Plate, para utilização em exames radiológicos computadori-
zados, medindo aproximadamente (+/- 1cm) 18 cm x 24 cm, compatível com 
leitora/ digitalizadora CR 30-Xm/Agfa; UNID: UND; QUANT: 15; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.956,00; ITEM: 2; MATERIAL: Cassete com Plate, para 
utilização em exames radiológicos computadorizados, medindo aproximada-
mente (+/- 1cm) 24 cm x 30 cm, compatível com leitora/ digitalizadora CR 
30-Xm/Agfa; UNID: UND; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.229,00; 
ITEM: 3; MATERIAL: Cassete com Plate, para utilização em exames radio-
lógicos computadorizados, medindo aproximadamente (+/- 1cm) 35 cm x 43 
cm, compatível com leitora/ digitalizadora CR 30-Xm/Agfa; UNID: UND; 
QUANT: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.068,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1195/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 07/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°29/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL 
LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191362 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07404861/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; MATERIAL: 
CLOBAZAM 20 MG COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 136.848; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,58; EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020