DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 525.916; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,9659; EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCARTÁVEL 
GERIÁTRICA EG – PESO USUÁRIO ACIMA DE 90KG, FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTUR INTERNA 
DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS 
ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 
175.304; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3411; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1193/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MACROLIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS 
MÉDICOS EIRELI EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191113 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 05111816/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
MACROLIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: ACESSÓRIO, PÁS DE ELETRODO INTERNO 
PEDIÁTRICO, PAR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR EMAI, MODELO DX – 10 PLUS; UNID: 
UNID; QUANT: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 525,00; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: ACESSÓRIO, PÁS DE ELETRODO INTERNO ADULTO, PAR, 
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR EMAI, MODELO DX – 10 PLUS; UNID: UNID; QUANT: 55; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1113/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°34/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S/A; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191338 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08779451/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. 
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA, 400MG + 80MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 1.302.595; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,102; ITEM: 3: MATERIAL: ERITROMICINA, (ESTOLATO) 50MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, 
FRASCO 60.0 MILILITRO; UNID: FR; QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,86; EMPRESA EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: TRIANCINOLONA, ACETONIDA, 1MG/G, POMADA OU PASTA BUCAL, BISNAGA 10G, 
UNIDADE 1.0 BISNAGA; UNID: BISNAGA; QUANT: 442; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,25; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 5; 
MATERIAL: CLOBAZAM, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID; COMP; QUANT: 227.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,32; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1338/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0001/2020-GS -  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
AUTORIZAR o militar BRUNO HENRIQUE FREITAS LOBO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 303.970-1-0, desta Secretaria, a viajar 
à Cidade Maceió-AL, no período de 02 à 07/01/2020, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU 
nº 00017139/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 
40%, perfazendo um total de R$ 1.093,02 (hum mil, noventa e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Mauriti-CE, com a finalidade de realizarem identificação dos sítios candidatos para construção das torres de comunicação da 
SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 788/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1-D/2020-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.573-1-7
III
06 à 11/01/2020
Mauriti-CE
5 (cinco) e meia
77,10
424,05
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
1º Sargento PM
102.657-1-1
V
06 à 11/01/2020
Mauriti-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
JOAO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
06 à 11/01/2020
Mauriti-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
1.098,69
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020