DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO BRASIL LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: PANCREATINA 10000 U 
CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 145.620; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,03; ITEM: 3; MATERIAL: PANCREATINA 25000 U CÁPSULA; 
UNID: CÁPSULA; QUANT: 339.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,06; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1362/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20191233 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07852147/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: TIOPENTAL (SÓDICO), 0,5G, 
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; 
QUANT: 2.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,39; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1233/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 07/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°31/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GRASTROVISION PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, E. TAMUSSINO & CIA LTDA e H.P 
DE VASCONCELOS – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190226 – SESA/ NUPLAC que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 8785159/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GRASTRO-
VISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME; ITEM: 
1; ESPECIFICAÇÃO: FIO GUIA SAVARY PARA DILATAÇÃO ENDOS-
CÓPICA. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.395,00; EMPRESA 
E. TAMUSSINO & CIA LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: PINÇA PARA 
BIÓPSIA QUENTE (HOT BIOPSY) PERMANENTE, CANAL 2.8MM, 
COM 230CM. PROCESSÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTE-
RÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 74; VALOR UNITÁRIO: R$ 620,15; 
EMPRESA H.P DE VASCONCELOS – ME; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: 
PINÇA PARA BIÓPSIA EM COLONOSCOPIA, OVAL, TIPO COLHER, 
REDONDA, COM ESPÍCULA PARA USO EM COLONOSCOPIA, 
COM CANAL DE TRABALHO 2.2 E COM 230CM. PROCESSÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDE-
LÉVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA UNID: 
UNID; QUANT: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 810,80; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0226/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 07/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°32/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA e PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR EIRELI – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20191193 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08257455/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MAXXI DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01; 
ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M – PESO 
USUÁRIO DE 40 A 70KG, FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO 
ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTUR INTERNA DE FALSO TECIDO, 
PELÍCULA ANTI UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E 
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATE-
RAIS COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 
787.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8920; EMPRESA CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: 
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M – PESO USUÁRIO DE 
40 A 70KG, FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS 
PERNAS, COBERTUR INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA 
ANTI UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA 
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM 
EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 262.352; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,9477; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCAR-
TÁVEL GERIÁTRICA G – PESO USUÁRIO DE 70 A 90KG, FORMATO 
ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA 
INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI UMIDADE, POLPA E 
FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E 
FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. 
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(AMPLA DISPUTA); UNID: 
UND; QUANT: 1.064.207; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8431; ITEM: 04; 
ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G – PESO 
USUÁRIO DE 70 A 90KG, FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO 
ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, 
PELÍCULA ANTI UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E 
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATE-
RAIS COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 354.735; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9871; ITEM: 05; ESPECIFI-
CAÇÃO: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EG – PESO USUÁRIO 
ACIMA DE 90KG, FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO 
NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA 
ANTI UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA 
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM 
EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020