DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº6 - D / 2020-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
DAVI LIMA BARROSO
1º Tenente PM
308.459-1-9
IV
02 à 06/01/2020
Juazeiro do Norte-CE
4 (quatro) e meia
64,83
20%
350,09
EMANOEL ALERIANO SANTOS
Cabo PM
300.897-1-5
V
02 à 06/01/2020
Juazeiro do Norte-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
LEONARDO AVELINO DE SOUZA
Cabo PM
300.576-1-9
V
02 à 06/01/2020
Juazeiro do Norte-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
1.012,47
*** *** ***
PORTARIA Nº7-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem manutenção no sistema NETDISPATCHER e o teste de botão pânico no 
destacamento daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 792/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº7 - D / 2020-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.524-1-2
III
06 à 
11/01/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
5 (cinco) e meia
77,10
20%
508,86
LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA
1º Sargento PM
113.100-1-X
V
06 à 
11/01/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
1º Sargento PM
107.188-1-3
V
06 à 
11/01/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
TOTAL
1.318,42
*** *** ***
PORTARIA Nº8-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 110.185-1-3, desta Secre-
taria, a viajar a cidade de Maceió-AL, no período de 02 à 07/01/2020, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 2/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.093,02 (hum mil, noventa e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº9-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Tauá, Sobral e 
Canindé-CE, com a finalidade de realizar entrevistas com os candidatos a estágio da SSPDS naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 3/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº9-D / 2020-GS DE 02 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.522-1-8
III
07/01/2020
Tauá-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
08/01/2020
Sobral-CE
1 (uma)
20%
92,52
09/01/2020
Canindé-CE
½ (meia)
-
38,55
TOTAL
208,17
*** *** ***
PORTARIA Nº10-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a militar LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 151.841-1-6, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 02 à 08/01/2020, com a finalidade de realizar reforço na segurança naquele Muni-
cípio e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 5/2020, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº11-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, ocupante da graduação de Cabo 
PM, matrícula nº 303.276-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 03 à 06/01/2020, com a finalidade de realizar 
serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 7/2020, conce-
dendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 
(duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0016/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante da graduação de Cabo PM, 
matrícula nº 301.070-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 23 à 30/12/2019, com a finalidade de realizar o abastecimento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020