DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
8
46419209315
FRANCISCO IVAN LIRA DE CARVALHO
9
00597468311
FRANCISCO PEREIRA ALVES JUNIOR
10
50599879300
FRANCISCO ROGERIO LIMA DO CARMO
11
56748612349
JAIRTON SIDICLEY VALENTE LIMA
12
41947568353
JOSE FABIO SILVA RODRIGUES
13
01200508386
JUSCELINO OLIVEIRA DE MELO
14
74408232300
LAVIZLI NOVAIS SOBRINHO
15
37020838391
LUCINASIO LIMA DE MELO
16
49639927368
LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA
17
01451589344
MANUELA LIMA MONTEIRO E CUNHA
18
00206627343
MARCIA ROBERTA PINHEIRO PEIXOTO HOLANDA
19
00682781363
MARIA JOSÉ JOSINO MENEZES DE OLIVEIRA
20
73435880368
OSEAS JONAS CARNEIRO
21
51881012387
SAMUEL DE SOUSA MELO
22
00737890460
SORMANY GOMES DA SILVA
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº10/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO DE MOURA CORREIA, 
ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico Pedagógico da AESP/CE Matrícula 301.710-1-2, para responder cumulativamente pelas funções de Ouvidor 
da AESP/CE, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020 por ocasião das férias da Ouvidora Titular Samara Hélia de Sousa Amaral – Matrícula 301.678-1-3. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº43/2019-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 43/2019-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo II, datada de 08/11/2019. 2. Objetivo: Regular as ações 
a serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com 
Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XII/2019, que está sendo realizado em Russas-CE, regulamentado pelo PAE Nº 146/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU 
Nº 08160478/2019, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela 
Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XII/2019 - Russas/CE. 4. Instrutor Máster e 
Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Eduardo Ramos – 1º Ten.QOPM
Adriano Barreto de Lima–Sgt PM
Evilázio Félix da Silva– Cb PM
Henrique Jorge Rocha – Cb PM
Patrik Mabel Chagas da Silva– Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 16(dezesseis) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenação do curso. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO DE 
EXERCÍCIO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
15
140
40
2.140
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. O aluno oriundo da PMPI, será responsável por arcar com suas respec-
tivas munições; 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da PMCE 9.2 Datas: Do dia 11 a 15 de novembro de 2019, com 10 (dez) horas-aulas diárias, conforme 
previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas aula; 9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min, diariamente; 9.4 Uniforme: 
O de Instrução; 9.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. 
Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP|CE, com sede na Av. 
Presidente Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001-05, neste ato representada por sua 
Diretora de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Ivana Coelho Marques Figueiredo, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro 
no art. 37, caput, da Constituição Federal, e artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 que deve à TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n.º 33.000.118/0001-79 
, a quantia de R$ 198,95 (cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) , correspondente ao discriminado no Processo n.º 06465620/2019. A 
Academia Estadual de Segurança Pública se compromete a pagar a presente obrigação sob o seguinte Dotação Orçamentária 10100008.06.122.003.22652.0
3.339093.10000.0. à título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP|CE, com sede na Av. 
Presidente Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001-05, neste ato representada por sua 
Diretora de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Ivana Coelho Marques Figueiredo, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro 
no art. 37, caput, da Constituição Federal, e artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 que deve à TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n.º 33.000.118/0001-79 
, a quantia de R$ 36,39 (trinta e seis reais e trinta e nove centavos) , correspondente ao discriminado no Processo n.º 06465816/2019. A Academia Estadual 
de Segurança Pública se compromete a pagar a presente obrigação sob o seguinte Dotação Orçamentária 10100008.06.122.003.22652.03.339093.10000.0. 
à título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza,  06 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020