DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o 
Extrato dos Contratos decorrentes da Tomada de Preços Nº 0310.01/2019-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços 
especializados (procedimentos, consultas e exames) em saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. 
Contrato Nº. 0701.01/2020-02: Pronto Análises Sociedade Civil Clínica LTDA, estabelecida na Rua Padre Cícero Nº 845, Centro, Juazeiro do Norte, inscrita 
no CNPJ sob o n° 06.741.144/0001-85, CEP Nº. 63.010-020 neste ato representado por seu procurador o Sr. Haroldo Marcos Ferreira Rodrigues, portador 
do CPF n° 410.439.793-87, RG Nº. 990104357-26, com o valor global de R$ 993.601,00 (novecentos e noventa e três mil seiscentos e um reais), para os 
Lotes I, III ao XI, XIV e XVI. Contrato Nº. 0701.02/2020-02: Laboratório de Análises Clínica Dr. Manoel Carlos de Gouveia Eireli, estabelecida na Avenida 
Agenor Araújo, Nº 1234, inscrita no CNPJ sob o n° 41.339.102/0001-13, Centro, Iguatu, CEP Nº. 63.500-000 neste ato representado por sua procuradora a 
Sra. Ana Flávia Gomes de Carvalho, portadora do CPF n° 638.745.803-00, RG Nº. 397366450 SSP/CE, com o valor global importa em R$ 26.100,00 (vinte 
e seis mil e cem reais), para o Lote XV. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações. Ordenador de Despesas: Francisco Plácido de Sousa Basílio – Secretário de Saúde. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0025.2.038 e 
Elemento de Despesas 3390.39.00 com recursos oriundos do Programa de Trabalho. Cedro-CE, 13 de janeiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia 
Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 09h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº TP001/2020-CMG, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à Presidência da Câmara, constando 
inclusive a implantação, a customização, a manutenção, o treinamento e acompanhamento do Sistema de Apoio ao Legislativo da Câmara Municipal de 
Guaramiranga/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara 
Municipal, Sita a Rua Raimundo Nonato da Costa, N.º 21, Centro, Guaramiranga/CE, bem como no site http://municipios.tce.ce.gov.br/.  Guaramirana - 
CE, 13 de Janeiro de 2020. Rafael Bezerra Ponsiano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.033/2019 – CP. A Comissão Central de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00 (dez) horas do dia 05 (cinco) de março de 2020, na 
sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Avenida II, nº. 150, Conjunto Jeiressati I, nesta Cidade, receberá os documentos de proposta técnica, 
proposta de preços e documentos de habilitação, para realização de licitação na modalidade  Concorrência Pública Nº. 10.033/2019 - CP, que versa sobre 
contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento integral do Sistema de Iluminação Pública do Município de Maracanaú, incluindo 
manutenção, eficientização e ampliação, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão 
Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.  Maiores informações na sede da Comissão 
ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú/CE, 13 de janeiro de 2020 – Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da CCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019/10.02.001 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 008/2019–SPDC – CONTRATANTE: Município de Crateús-CE / Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com 
instalação junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio 
N.º 7069002016, SICONV N.º 834390/2016. VALOR TOTAL: R$ 328.065,96 (Trezentos e Vinte e Oito Mil Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Seis 
Centavos). VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019. Crateús-CE, 13 de Janeiro de 2020. Davi Bezerra de Oliveira – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07TP01/2020 
– A Secretaria Municipal de Infraestrutura da PMPF torna público a Tomada de Preços Nº 07TP01/2020, referente à Contratação de empresa especializada 
nos serviços de engenharia civil destinados a reforma do Estádio Municipal do Município de Pires Ferreira-CE, marcada para o dia 30 de Janeiro 
de 2020, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados 
deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da Publicação deste Aviso ou acessar o Endereço 
Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 13 de Janeiro de 2020. Sâmia Leda 
Tavares Timbó – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.006/2020 
– TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos 
interessados que, no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 13h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 
217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
para obra de complementação da pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização da via de acesso ao Açude do Amanari do Município 
de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 13 de Janeiro de 
2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.01.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.13.1, do tipo Presencial, cujo 
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de distribuição da Merenda Escolar da rede pública de ensino do 
Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as 
propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 27 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 13 de Janeiro de 2020. Alexsandro Luiz Cabral de Oliveira – Pregoeiro Oficial do 
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002./20-PP – A 
Comissão de Licitação da Câmara de Paracuru-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Janeiro de 2020, às 09h, na sede 
da Câmara localizada à Rua São João Evangelista, Nº 459, Paracuru Beach, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de 
Julgamento Menor Preço, tombado sob Nº 002./20-PP, com seguinte Objeto: Contratação de serviços especializados em licenciamento de softwares 
de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, 
controle de microfones, e-sic, ouvidoria, web site (portal), gestão de conteúdo, customização de layout, migração de dados, implantação, treinamento 
de servidores, suporte técnico e manutenção, de interesse da Câmara Municipal de Paracuru-CE, a Comissão de Licitação, Telefone: (85) 3344.2177, 
no horário de 08h às 14h. Naiara Cristina – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020- SMPS – 
A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que no próximo dia 30 
de Janeiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 001/2020- SMPS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de 
melhorias habitacional, de interesse da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo 
estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-
CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 14 de Janeiro de 2020. Presidente da Comissão 
de Licitação – Inez Helena Braga.   
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020