DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 
0012020PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: PROCESSO 
Nº 0012020PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado Cantor Jonas Esticado para a realização do evento alusivo ao evento Ipu 
Folia 2020. FAVORECIDO: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. VALOR: R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta 
e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 10 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço, tombado sob o N° 002/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação 
de serviço de envelopamento do pórtico com chapa de aço galvanizado na sede do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h30min do 
dia 29 de Janeiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço 
citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 13 de Janeiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços nº 01.13.1.20-CMJJ - Menor 
Preço Global. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos 
interessados, que no dia 30 de janeiro de 2020 às 09h30min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços 
nº 01.13.1.20-CMJJ, que tem por objeto: contratação dos serviços de marketing digital, gestão de redes sociais, filmagens e fotografias de interesse da 
Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço Av. Jericoacoara, 474, 
Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE, no horário de expediente das 08hs às 12hs, e obter demais informações através do fone (0**88) 3669 –1142. Jijoca de 
jericoacoara-CE, 13 de janeiro de 2020. Andria Stefhane Herculano Coelho – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP Nº. 20190030. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria 
de Saúde - CNPJ Nº 11.734.352/0001-97. Detentores da ARP - Empresas: Comercial Mag de Higiene e Limpeza EIRELI – ME, CNPJ: 33.764.845/0001-
02, Lote I: R$ 24.000,00; Lote II: R$ 82.999,64; Lote III: R$ 153.692,10. Fundamentação Legal: Decreto Municipal Nº 077/2017 de 23 de agosto de 2017, 
Decretos Federais Nº 7.892 de 23/01/2013, 7.903/2013, Lei Federal Nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial 
Nº PP-0113112019 - Diversas. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Sistema de Registro de Preços para a futura 
aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Russas. Do Valor Global: R$ 260.691,74 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Da 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura da ARP: 02/12/2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Gilberto Rodrigues Lima. 
(Sec. de Saúde) – Gerenciador da ARP)/ Marcos Antonio Gomes do Carmo (Representantes - Detentores dos Preços).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.60-01 
- Pregão Presencial Nº 018/2019PP-SRP – Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Objeto: Contratação 
de empresa para prestação de serviços de Confecção laboratorial de Próteses dentárias e Confecção de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades 
das Unidades Odontológicas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 02 de Dezembro de 
2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 018/2019-PP- Ata de Registro de Preços Nº 06/2019PP-SRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 
de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. RM Comercio e Servicos de Proteses LTDA-ME, CNPJ Nº. 18.832.896/0001-30, com o valor de R$ 
47.112,60 (Quarenta e sete mil, cento e doze reais e sessenta centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de 
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 30 de Janeiro de 2020, na sala de 
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 01/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em 
paralelepípedo em diversos trechos da localidade de Cacimba Funda. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min 
às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 13 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 31 de Janeiro de 2020, na sala de 
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 03/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Restauração dos Sobrados 
Adolfo Caminha. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Aracati-CE, 13 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de 
Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Janeiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, 
tombada sob o N.º 2020.01.10.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Rodagem do Lago, 
no Município de Camocim/ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Camocim/CE, 13 de Janeiro de 2020. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
 
 
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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 350/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – DIENF-DIRETORIA DE 
ENFERMAGEM. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COLCHÃO PNEUMATICO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: 
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 350/2019 - IJF, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 13 de janeiro de 2020.
Sebastião Pereira Filho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020