DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 001/2020-DIV, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. 
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 14 de Janeiro de 2020 até 27 de Janeiro de 2020, às 09h; Abertura das Propostas, no dia 27 
de Janeiro de 2020, às 09h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 27 de Janeiro de 2020, às 13h30min. O Edital completo estará à disposição após 
esta Publicação, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.
com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 14 de Janeiro de 2020. Inez 
Helena Braga – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Pregão Nº 001/2020 PP – SRP. Modalidade: 
Pregão Presencial, Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e 
material de Raio X para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Corrêa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo 
do Vale do Curu – CISVALE. Data de Abertura e Local: Início às 09:30h do dia 27 de Janeiro de 2020, sala de reuniões da Equipe de Pregão - Rua Juaci 
Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado ou no site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ou no site: www.cisvale.ce.gov.br Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 14 de 
Janeiro de 2020. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020-TP. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 14/02/2020, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Pedro Gomes 
da Rocha, 822, Açude - Caucaia - Ceará, receberá documentos de  Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas Comerciais para a Licitação do tipo 
Técnica e Preço para  contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas seguintes áreas: constitucional, administrativa, eleitoral, trabalhista, 
previdenciária, empresarial, ambiental, cível, processual cível, contratos administrativos públicos, convênios administrativos de natureza diversa; e qualquer 
outra área de interesse da Câmara Municipal de Caucaia – CE, conforme especificações no edital. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente 
de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00h às 12:00hs. Caucaia, 13/01/2020. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 – CMT 
– O Pregoeiro da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Janeiro de 2020, às 
09h30min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Dep. Manoel Francisco, N° 650, Centro, CEP: 62.320-000, na cidade de Tianguá-CE, estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 011/2019-CMT, cujo Objeto: Prestação de serviços de publicação de 
matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Tianguá nos jornais de Grande Circulação Estadual e Diário Oficial do Estado do Ceará. O 
referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos 
dias úteis, das 08h às 13h. Tianguá-CE, 14 de Janeiro de 2020. Arnobio de Almeida Fernandes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 04/2015/SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de 
Preços Nº 04/2015/SEINFRA, no seu Décimo Aditivo, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido), em diversas 
ruas, na sede do Município de Crateús, teve seu Prazo PRORROGADO por 180 (Cento e Oitenta) dias, com Vigência a partir de 11 de Novembro de 2019, 
fixando seu Novo Vencimento em 09 de Maio de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: ETNOS CONSTRUÇÃO 
E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Hortêncio Gomes de 
Alencar. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 13 de Janeiro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO -  A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que no próximo dia 30 DE JANEIRO DE 2020, as 08h00min, estará abrindo licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 1301.01/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, FILMAGENS E 
FOTOGRAFIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, conforme especificações em 
anexos do edital. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura 
Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 13 de janeiro de 2020. Roberta Carlos 
Gonçalves Bezerra. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2019 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, a 
Sessão Pública de Julgamento de Habilitação e Abertura do Envelope contendo a Documentação de Habilitação, comunica o público em geral, em especial 
as empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da Documentação de Habilitação, referente à Tomada de Preço 
nº 002/2019,  da Decisão da Comissão. Decidiu Habilitar as Empresas: Construtora Vieira e Serviços Eireli – ME e a empresa Sedna Engenharia LTDA, 
por terem atendido as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório. Notificar as empresas do presente resultado através de 
publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº 
8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, não havendo interesse das empresas em interpor recurso. Fica desde já marcada a sessão para abertura do 
envelope de Proposta Preço, para o dia 21/01/2019 às 08:00h. 13 de janeiro de 2020. Alisson A. C. Holanda.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
PRESENCIAL N° - PP-001/2020-SAAE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS 
QUÍMICOS (ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO, BACTERICIDA, DESINCRUSTANTE, ÁCIDO ETANOPERÓXICO E HIPOCLORITO DE CÁLCIO), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – CE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO DAR-SE-À NO DIA: 24 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 08:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS DO SITE: WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 
HORAS. IGUATU-CE, 13/01/2020. ALISSON A. C. HOLANDA – PREGOEIRO OFICIAL. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Presidente da CPL 
SAAE Iguatu – CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2020.01.14.01 - O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimentos dos interessados a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2020.01.14.01, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAGENS E MADEIRAS 
DESTINADAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. A Sessão será 
realizada às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2020, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. 
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete 
Siqueira Loiola – O Pregoeiro.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 27 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP003/20, cujo objeto é a aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. O edital está disponível no site: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br/ ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 14.01.2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020