DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 30 de Janeiro de 2020, na sala de
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 02/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação
em paralelepípedo na estrada de acesso a localidade de Mata Fresca. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min
às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 13 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N º 2018.04.24.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.02.28.01-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: J A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA, CNPJ N° 10.140.541/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção da 2ª Etapa da Cobertura
da Quadra Poliesportiva (Padrão FNDE - Tipo Grande) da EEF Irmã Ruth Távora de Albuquerque, de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 12 de Dezembro de 2019 a 11 de Abril de 2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO
SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MAURO JAKSON NOBRE. DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Educação – Pregão Eletrônico Nº 0002/2020 – Secretaria de Educação - Tipo:
Menor Preço. A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0002/2020 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a locação
de veículos destinados ao transporte de Alunos da Rede do Ensino Fundamental, Médio e Superior junto a Secretaria de Educação do Município de
Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27/01/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 27/01/2020, a partir das 08:01 às 08:59h e a
fase de disputa de lances no dia 27/01/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://
bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 14 de janeiro de 2020. José Eucimar
de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC. A Pregoeira Oficial do CPSMIC comunica aos interessados que no
próximo dia 28 de janeiro de 2020 às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002.01/2020 - CPSMIC - SRP, cujo objeto é
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para realização de exames contendo
Kit Ortodôntico, Raio X oclusal e Raio X técnica de Clark, para atender o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó/CE - CPSMIC, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após
esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 h, no endereço do CPSMIC, à Rua Benjamin Constant, s/n, Conjunto Cidade Nova – Icó/CE e no site: www.
tcm.ce.gov.br/. Icó-CE, 13 de Janeiro de 2020. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Pregoeira Oficial do CPSMIC.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal
de Porteiras/CE torna público que fora concluído o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2019.10.30.1, sendo o seguinte:
Empresa vencedora: Antonio Edglesio Vidal - ME sagrou-se vencedora por apresentar a melhor proposta. Empresas desclassificadas: Construtora Contrat
Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Construções, Jose Urias Filho – ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 3R Construções e
Empreendimentos EIRELI, A Casa Construções e Serviços - EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA e FV Construções EIRELI - ME por
descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 13 de
Janeiro de 2020. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 07.001/2020. O Presidente da CPL torna público
para conhecimento dos interessados que, neste dia 29 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques,
nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para drenagem da Avenida Tabajara e limpeza de valas de drenagem conforme
Projeto Básico na Sede do Município de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas
ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 13 de janeiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Carnaubal – Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2019 - CMC. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Carnaubal
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, as 08h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Avenida
Paulo Sarasate, S/N, Praça do Mercado Público Centro – CEP: 62.375-000 – Carnaubal– Ce, estará recebendo os Documentação de Habilitação e Propostas
de Preços para a Tomada de Preços Nº 002/2019-CMC - Prestação dos serviços técnicos especializados de processamento de dados relativos à confecção e
processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria Administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão da área de Recursos Humanos,
com a realização de atividades de padronização dos atos administrativos, a fim de permitir o legislativo um sistema de controle de pessoal, com adoção de
novos métodos e fluxos operacionais. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/ e/ou na sala da Comissão de Licitação,
no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Carnaubal-Ce, 14 de Janeiro de 2020. Bruno Carvalho de Medeiros.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Aviso de Resultado de Licitação - Credenciamentos Nº 0412.01/2019
- CPSMAR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati torna público aos interessados o Resultado do Credenciamento nº 0412.01/2019
- CPSMAR; Tipo de Julgamento: Tabela do Sus; Objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização
de exames laboratoriais patológicos para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Licitante Vencedor: Laboratório de Análises Clinicas Nobrega & Andrade LTDA – ME, CNPJ nº
25.047.574/0001-46, Valor Homologado: R$ 99.203,30 (Noventa e nove mil, duzentos e três reais e trinta centavos). Assina pela Contratante: Patrícia Torres
Braun; Assina pela Contratada: Paulo Victor Cavalcante de Andrade; Dotação Orçamentaria: 0101.10.302.0403.2.002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.11.
Naiara Galdino Holanda– Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.11.06.001 - CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do processo na
modalidade Concorrência Pública Nº 2019.11.06.001 - CP, com fins a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução
dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólido domiciliares, lixo urbano, entulho, resíduos de saúde, serviço de varrição de vias
e logradouros públicos, poda e capinação de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, conforme
projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, tendo em vista a necessidade de alteração e adequação técnica no Projeto Básico elaborado
pelo Setor de Engenharia e consequentemente no presente Edital. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone (85) 3348.1578, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Pacajus-Ce., 13 de janeiro de 2020. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Abertura das propostas: 30/01/2020, às 8:00hAM. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel
João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Informações: fone(88) 3410-1112. Francisco Ilton Pereira de Azevedo- Presidente da CPL.
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020