DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.01-CM AO 
CONTRATO N.º 2019.03.08.01-CM DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.01.28.01-CM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
DE 
ASSESSORIA CONTABIL NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA E PATRIMONIAL; GERAÇÃO E ENVIO DOS 
DADOS CONTABEIS DO SIM, E NO ACOMPANHAMENTO DAS 
ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. CONTRATADA: ABRANGE 
– ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA LTDA 
– ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ 
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO LEITE MACEDO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 
2020. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
TERMO DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
N.º 2019.11.06.01 AO CONTRATO N.º 2019.02.07.01 DECORRENTE 
DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.07.03.02, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ARARA AZUL 
(CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PAVILHÃO) – AV. PEDRO LUCIANO, 
S/N – BAIRRO BICO DA ARARA – SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE, E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. PAULO BARBOSA 
LEITE (CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO) - RUA 
LUIZ BEZERRA S/N - BAIRRO RECREIO PARAÍSO - SEDE 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
NANDO 
FREIRE 
LTDA. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO 
POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 
07 DE NOVEMBRO DE 2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA 
DATA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
JULIANO ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 
13 DE JANEIRO DE 2020. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.07.01.20-01PP.  Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade pregão presencial nº.07.01.20-01pp, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviço para operação de 
sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos 
microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do fornecimento 
e reposição de peças (pneus, baterias e acessórios em geral), serviços de 
borracharia, lavagem simples e completa de veículos, serviço de reboque, 
troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva nos 
veículos, na capital e no interior do Estado do Ceará, com credenciamento 
de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e outros que 
porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes as 
unidade administrativas do Município de Guaraciaba do Norte. A realização 
está prevista para o dia 27 de Janeiro de 2020, às 08h30m. O Edital 
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min 
às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou 
acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do Norte/CE,13 de Janeiro de 
2020.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO N.º 2019.11.20.01 
AO CONTRATO N.º 2018.05.24.01 DECORRENTE DO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.04.18.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE OLHO 
D’ÁGUA GRANDE, E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM 
VERTEDOURA NA LOCALIDADE DE BARRA DA LAJE, 
AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: RN ENGENHARIA LTDA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO 
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) 
DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 
2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 19 DE 
FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ARTUR FEITOSA NOGUEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL).
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
TERMO DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
N.º 2019.08.07.01 AO CONTRATO N.º 2019.02.07.01 DECORRENTE 
DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.07.03.02, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ARARA AZUL 
(CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PAVILHÃO) – AV. PEDRO LUCIANO, 
S/N – BAIRRO BICO DA ARARA – SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE, E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. PAULO BARBOSA 
LEITE (CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO) - RUA 
LUIZ BEZERRA S/N - BAIRRO RECREIO PARAÍSO - SEDE 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
NANDO 
FREIRE 
LTDA. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO 
POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 08 
DE AGOSTO DE 2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA 
DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANO ALVES 
DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO 
DE 2020. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.03-CM AO 
CONTRATO N.º 2019.03.08.03-CM DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.01.28.01-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
DE 
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO E 
ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE-CEARÁ. 
CONTRATADA: ALIANÇA DE OURO EMPREENDIMENTOS 
LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS MARIANO NETO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 
2020. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020

                            

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