DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2020. O Pregoeiro torna público 
que no próximo dia 24 de janeiro de 2020, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é Seleção de melhor proposta para Registro de Preços 
visando futuras e eventuais aquisições de materiais para kit escolar destinado aos alunos da Rede de Ensino do Município de São Luís do Curu – CE. 
Recebimento das propostas: 15.01.2020 às 10:00h à 24.01.2020 às 08:00h. Data da sessão: 24.01.2020, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos 
portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 13 de janeiro de 2020. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 003/2020 - Tomada de Preços nº 003/2019. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria, Acompanhamento e Gerenciamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal 
de Amontada. Contratada: Consuliti - Consultoria em Licitação Ltda. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: de 02/01/2020 à 31/12/2020. 
Data da Assinatura: 02/01/2020. Amontada - CE, 02 de janeiro de 2020. Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE-CEARÁ, 
TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.06-
CM AO CONTRATO N.º 2019.10.09.02-CM DECORRENTE DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.20.01-CM, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM 
 
LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO LEGISLATIVA, 
APLICAÇÃO 
MÓBILE 
ELETRÔNICA, 
 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL 
DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, ATA ELETRÔNICA, CONTROLE 
DE MICROFONES, E-SIC, OUVIDORIA,  WEB SITE (PORTAL), 
GESTÃO DE CONTEÚDO, CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT, 
MIGRAÇÃO DE DADOS,  IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO 
DE SERVIDORES,  SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E 
DISPONIBILIZAÇÃO DE E-MAILS CORPORATIVOS PARA 
VEREADORES E DEPARTAMENTOS, DE INTERESSE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. CONTRATADA: INTELLGEST – 
INTELIGÊNCIC E GESTÃO TECNOLÓGIA LTDA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. 
O 
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS COSTA AIRES. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO. 
JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 2020. 
RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.02-CM AO 
CONTRATO N.º 2019.03.08.02-CM DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.01.28.01-CM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES 
E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE-CEARÁ. 
CONTRATADA: JOSE WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA - 
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 
2020. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL – TOMADA 
DE PREÇOS N° 2019.11.25.2. A Presidente da Comissão de Licitação do 
Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados 
que torna sem efeito a publicação do edital, referente à Tomada de Preço Nº 
2019.11.25.2, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/01/2020, Seção3, 
Ano XII, Nº 008. Crato/CE, 13 de Janeiro de 2020. Valéria do Carmo 
Moura – Presidente da CPL/PMC.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.04.01 
AO CONTRATO N.º 2019.06.07.01 DECORRENTE DO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.04.17.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO 
EM DIVERSAS RUAS (RUA ANTÔNIO XAVIER DOS SANTOS, 
RUA ROSA GOMES FERREIRA (TRECHO 01), RUA ROSA 
GOMES FERREIRA (TRECHO 02), RUA NOSSA SENHORA DA 
GUIA, RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 01), RUA SANTA 
BERNADETE (TRECHO 02), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 
03), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 04), RUA ANALIA 
OLIVIA DE MORAIS) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EXITO 
EIRELI-EPP. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: 
O 
PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO 
SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS MESES/180 CENTO 
E OITENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 05 DE 
DEZEMBRO DE 2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA 
DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES 
BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 2020. 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL DO 
MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.02-CM AO 
CONTRATO N.º 2019.03.08.02-CM DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.01.28.01-CM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES 
E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE-CEARÁ. 
CONTRATADA: JOSE WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA - 
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 
2020. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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Câmara Municipal de Quixeramobim – O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, 
n° 60 - Centro, comunica a todos os interessados a Anulação da Licitação 
referente à Tomada de Preços Nº 03/2019, cujo objeto: prestação de serviços 
de suporte às atividades de assessoramento em comunicação, assessoria 
de imprensa e relações públicas, compreendendo ainda, divulgação e 
veiculação de material publicitário e spots de rádio, para auxiliar na 
execução das políticas, estratégias e ações de comunicação institucional 
da câmara, conforme art. 49 da Lei de Licitações. Maiores Informações 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. 
Tarcízio de Almeida Coelho.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020

                            

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