DOE 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE-CEARÁ, 
TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.05-
CM AO CONTRATO N.º 2019.09.10.01-CM DECORRENTE DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.05.01-CM, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 
FORNECIMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
DE 
CONTABILIDADE, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, 
LICITACÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNICA JUNTO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE-CEARÁ. 
CONTRATADA: 
ASP 
AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA 
LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA 
PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 
2020. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2020- SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA 
TOSCA), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO 
JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
ORÇAMENTO BÁSICO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO 
DE SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, ENCARGOS SOCIAIS, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS, ANOTAÇÃO DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. 
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 08:00 HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO 
OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 
11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-001/2020-IMAMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
COM 
FINS 
AO 
PLANEJAMENTO, 
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS 
Á REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO 
DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE 
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, EM 
ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A COMISSÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 
09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ 
RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA 
COMERCIAIS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381 DAS 
08:00 ÀS 12:00 HORAS. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º07.01.20-02PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade pregão presencial n.º07.01.20-02pp, cujo objeto é a contratação 
de empresa para o fornecimento eventual e/ou diário de insumos e 
material de construção (Referência: Tabela da Seinfra), junto as secretarias 
administrativas. A realização está prevista para o dia 27 de Janeiro de 
2020, às 13h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, 
na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, 
nos dias úteisdas 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor 
Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/
licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do 
Norte/CE,13 de Janeiro de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira 
Chagas.Pregoeira Oficial.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO 
PRÓXIMO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08:00HORAS, 
ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.01.06.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PALESTINA NA SEDE DO 
MUNICÍPIO, NO ENDEREÇO: RUA PEDRO GONCALO COSTA, 
CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO 
NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA 
PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO 
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE 
JANEIRO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE 
DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO – O 
PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO 
SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.27.01-
CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
MOBILIÁRIOS PRONTOS E PROJETADOS, DESTINADOS 
A MOBILIAR O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, SERÁ REABERTA NA 
DATA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 10:00HS. MAIORES 
INFORMAÇÕES, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA 
SÃO PEDRO Nº 193, CENTRO, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE 
– CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA 
PELO TELEFONE (88) 3511-1976. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 13 DE 
JANEIRO DE 2020. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – 
PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO – O 
PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO 
SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.29.01-
CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES (INFORMÁTICA, VÍDEO 
E OUTROS), DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE 
VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/
CE, SERÁ REABERTA NA DATA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, 
ÀS 14:00HS. MAIORES INFORMAÇÕES, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE, SITO NA RUA SÃO PEDRO Nº 193, CENTRO, CIDADE DE 
JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER 
OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3511-1976. JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, 13 DE JANEIRO DE 2020. ANDRÉ PITTHER DE 
MENEZES PINHEIRO – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE 
JANEIRO DE 2020, ÀS 11:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.06.02, CUJO 
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS 
RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS 
DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS 
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: 
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ LENOS 
BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.01.01/2020. 
A Secretaria de Planejamento e Gestão, através Comissão de Licitação, 
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, comunica aos 
interessados que no dia 29 de janeiro de 2020, às08:00 horas, abrirá 
licitação na modalidade tomada de preços nº 09.01.01/2020, cujo objeto 
é a contratação de instituição ou empresa para organização e realização de 
concurso público, conforme estabelece a lei municipal nº 1.469/2019, junto 
a Prefeitura Municipal de Jaguaribe. Referido edital estará disponibilizado 
no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://
jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE 
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-
1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 13 de 
janeiro de 2020.Rafael Peixoto Amorim–Presidente da Comissão de 
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020

                            

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