DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSUL-
TORIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de apoio técnico à gestão e transformação de processos de negócio e sistema integrado de gestão
pública, com foco no aumento de produtividade e inovação dos serviços públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de
Pregão Eletrônico e da Ata de Registro de Preço n.º 449/2016 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 449/2016, do Pregão Eletrônico
nº 449/2016– EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV , em observância às disposições da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, e suas alterações, Decreto Nº 3.555/2000; Decreto 3.784/2001 e Processo Administrativo SEFAZ Nº 7285721/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período. VALOR GLOBAL: R$ 3.349.950,00 ((três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), pagos em Até o 15 (quinze) dias.
FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.060.32390.03.44903900.2.48.59.1.40 19100001.04.122.060.32390.03.44905200.2.48.59.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 13/11/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: Marcos Antonio Silva Saraiva, matrícula: 10429013 e Sra. Maria Inês Vale Silva, matrícula: 49756615
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA - SECRETÁRIO DA FAZENDA e André Rego Macieira - GERENTE REGIONAL.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2017
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017, que tem por objeto,o fornecimento, por parte da CONTRATADA
à CONTRATANTE, de água tratada e, ou, coleta de esgoto, para a CEXAT de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cônego Bessa, 2645, na cidade de
Limoeiro do Norte – Ce; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO – LIMOEIRO DO NORTE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações;
V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira (DO VALOR) e Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora
aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor total do Contrato a quantia de R$ 5.873,76 (cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e
seis centavos), o valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 489,48 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) passando o valor
anual do contrato de R$ 5.873,76 (cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 11.747,52 (onze mil, setecentos e quarenta e
sete reais e cinquenta e dois centavos). O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a viger no período de 20.11.2018 a 19.11.2019; VIII -
VIGÊNCIA: Até 19/11/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente
modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 12/11/2018; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto V. Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Francisco
Valdo Freitas de Lemos - SUPERINTENDENTE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2016
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2016, que tem por objeto o fornecimento, por parte da CONTRATADA à
CONTRATANTE, de água tratada e, ou, coleta de esgoto, nas Unidades Fazendárias localizadas no Município de Sobral; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SOBRAL; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira (DO
VALOR) e Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor total do Contrato a quantia
de R$ 6.779,40 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas estimadas mensais de R$ 564,95
(quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), passando o valor anual do contrato de R$ 10.700,28 (dez mil, setecentos reais e vinte e oito
centavos) para R$ 17.479,68 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, passando a viger no período de 28.11.2018 a 27.11.2019; VIII - VIGÊNCIA: Até 27/11/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 20/11/2018; XI - SIGNATÁRIOS:
Marcus Augusto V. Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Edmundo Rodrigues Junior - DIRETOR PRESIDENTE. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2017
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017, que tem por objeto a prestação de serviços na área Administra-
tiva; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS GERAIS E
ELETRONICOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;
VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica alte-
rado o valor mensal do Contrato, passando as parcelas do valor de R$ 30.214,46 (trinta mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos) para R$
31.126,07 (trinta e um mil, cento e vinte e seis reais e sete centavos), a partir de 01.01.2018, sendo, R$ 29.825,67 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e sessenta e sete centavos) referente a implementação da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Asseio e Conservação 2018/2018, conforme
Planilha ANEXA e, R$ 1.300,40 (um mil, trezentos reais e quarenta centavos) correspondente a 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis centésimos de ponto
percentual) do valor do item 2.1.1. referente a despesas estimadas com diárias, horas extras, adicional noturno, sobreaviso, passagens, capacitação e outros
que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ, e para R$ 31.204,37 (trinta e um mil, duzentos e quatro reais e trinta e sete centavos), a partir
de 03/02/2018, conforme Planilha ANEXA, sendo: R$ 29.900,70 (vinte e nove mil, novecentos reais e setenta centavos) referente a elevação do valor do
vale transporte conforme Decreto Municipal nº 14.156, de 25/01/2018, publicado no D.O.M de 25/01/2018, e R$ 1.303,67 (um mil, trezentos e três reais e
sessenta e sete centavos) correspondente a 4,36 (quatro inteiros e trinta e seis centésimos de ponto percentual) do valor do item referente a provisionamento
que somente será pago caso seja utilizado pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: Até 31/08/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; X - DATA: 20/11/2018; XI - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia - SECRETÁRIO DA FAZENDA e Bênia Maria Rodrigues Lacerda - SÓCIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº214/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE SALDANHA DE LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula n° 3000421-3, desta
Secretaria da Infraestrutura, a viajar a Brasília/DF, no período de 21 a 24 de novembro de 2018, a fim de participar de reunião no Tribunal de Contas da União,
para tratar de demandas relacionadas ao empreendimento da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, e participar do Seminário Nacional Zênite, concedendo-lhe
3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), que
totaliza R$ 1.059,80 (um mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.173,86 (um mil, cento e setenta e três reais
e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.422,91 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com artigo
3°, alínea “b”, § 1° e 3° do artigo 4°; art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
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