DOMFO 09/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020 
 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
cer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULA-
ÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 09/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0092/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ARMANDO XAVIER DA ROCHA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE AR-
TICULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES RELI-
GIOSAS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICI-
PAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0093/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FABIO DAMASCENO DE SOUZA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE AR-
TICULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES RELI-
GIOSAS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICI-
PAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0094/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSE WILSON PARENTE MACHADO, do cargo 
em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbo-
logia DNI-1, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0097/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento                      
de 02.01.1991, FRANCISCO FERREIRA MATOS, do cargo            
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL IV, a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio       
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0098/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO FERREIRA MATOS, para exercer o 
cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, 
simbologia DNI-1, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0099/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, MARIA DO SOCORRO CATUNDA DE 
MESQUITA, do cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO MOURÃO-EI/EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0100/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, ALANA ERIKA BASTOS DA SILVA, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO BARROSO-
EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 03/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0101/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, WALERIA MARIA MUNIZ DE LIMA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
EDILSON BRASIL SOAREZ-EI/EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0102/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, JOSÉ BOSCO GONÇALVES FILHO, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALCIDES PINTO-EF