DOMFO 09/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020 
 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO, vinculado ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de                      
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0032/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NELIO 
BATISTA DE MORAIS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de 
R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2019. 
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a futura e 
eventual contratação de prestação dos serviços de 
publicidade de textos legais de interesse do Municí-
pio de Fortaleza no Diário Oficial do Estado do Ceará 
(D.O.E), de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo – I Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: V L CELESTINO, formulou PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de 
janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2019. 
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a futura e 
eventual contratação de prestação dos serviços de 
publicidade de textos legais de interesse do Municí-
pio de Fortaleza no Diário Oficial do Estado do Ceará 
(D.O.E), de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo – I Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário. 
  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formu-
lado pela empresa: V L CELESTINO, encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. For-
taleza-CE, 08 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS  
LOTES 03, 04, 10, 21, 22, 25, 26, 37, 38 E 40 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 163/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
da atenção primária, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 163/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 03, 04, 10, 21, 22, 25, 26, 
37, 38 E 40. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
08 de janeiro de 2020. Werbson Jerônimo de Carvalho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL -  
1ª ETAPA 
 
PROCESSO: Chamada Publica nº 029/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.  
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de entidades privadas de saúde 
sem fins lucrativos e/ou filantrópicas interessadas na 
prestação de serviços gratuitos nas áreas de apoio 
diagnósticos e clínico, na modalidade ambulatorial, 
sem ônus financeiro para a administração pública, de 
forma complementar do Sistema Único de Sáude em 
conformidade com seus princípios e conceitos e de-
mais disposições aplicáveis à espécie, de acordo 
com as especificações previstas neste edital e ane-
xos que o compõem, para eventual celebração de 
convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, de acordo com a análise da Comis-
são Permanente de Licitação e da Comissão de Seleção Téc-
nica, que declara como HABILITADA/CLASSIFICADA o INSTI-
TUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR da CHP - Nº. 
029/2019 - SMS - 1ª etapa o RESULTADO FINAL do presente