DOMFO 09/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020 
 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO  
PARA O LOTE 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 223/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
dos 
Direitos 
Humanos 
e                     
Desenvolvimento Social – SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preço, pelo período de 12 (doze) meses, para even-
tual e futura contratação de empresa para aquisição 
de camas solteiro, beliches e berços de acordo com 
especificações e quantitativos conforme Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 09 de janeiro de 2020 a 23 de janeiro de 2020 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 23 de janeiro de 2020, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 23 de janeiro de 2020 (Horá-
rio de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à dis-
posição dos interessados para consulta e aquisição na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de janeiro de 2020. 
Sebastião Pereira de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 274/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
dos 
Direitos 
Humanos 
e                
Desenvolvimento Social – SDHDS. 
OBJETO:  Constitui o objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de gêne-
ros alimentícios, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social - SDHDS, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos neste Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 09 de janeiro de 2020 a 23 de janeiro de 2020 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 23 de janeiro de 2020, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 23 de janeiro de 2020 (Horá-
rio de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à dis-
posição dos interessados para consulta e aquisição na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de janeiro de 2020. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA       
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -           
SECULTFOR 
OBJETO: Credenciamento de atrações artísticas com temáti-
cas especiais para apresentações no ciclo carnava-
lesco oficial de 2020 da Prefeitura Municipal de For-
taleza, para fins de eventual e futura contratação de 
serviços artísticos e culturais nos termos do edital e 
seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ALEXANDRE LIMA 
POMPEU, apresentou razões administrativas no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informa-
ções ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 08 
de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 432/2019. 
ORIGEM:  
Instituto Doutor José Frota - IJF/Núcleo de Nutrição 
e Dietética/NUDIET. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
equipos de bomba de infusão para dietas enterais, 
para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja 
e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2020. 
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA        
CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 443/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas 
atribuições legais, que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e com fundamento 
no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI 
da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabe-
lecidas no Pregão Eletrônico Nº 443/2019 - SEGOV, Processo 
Nº P878622/2019, que tem por objeto o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de serviços para a   
execução de projeto, instalação, licenciamento de sistemas e 
suporte técnico para a Secretaria Municipal de Governo -          
SEGOV, incluindo a prestação de todos os serviços, o forneci-
mento de todos os softwares necessários e a integração de 
todos os setores através do sistema de gerenciamento integra-
do, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência do edital. RESOLVE: HOMOLOGAR o