DOMFO 09/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO - Frotinha
Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25918.10.
302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25908.10.302.
0123.2621.0001,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25916.10.302.
0123.2621.0009,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; • 25912.10.302.0123.
2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza
Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF. Data: Fortaleza
- CE, 07 de janeiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e João
Carlos Lopes Okuyama - EMPRESA VITTAFLEX INDÚS-
TRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 03/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P937095/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
E A EMPRESA NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
LTDA (CNPJ Nº 12.340.758/0001-58). Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o Processo Adminis-
trativo nº P937095/2019, de adesão à Ata de Registro de Pre-
ços referente ao edital do Pregão Eletrônico n° 322/2019 - ARP
nº 20/2019 (oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG/PMF), os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEA-
MENTO ESTRUTURADO PARA REDE DE DADOS E TELE-
FONIA CORPORATIVA DE MULTISSERVIÇOS DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, COMPRE-
ENDENDO ACESSÓRIOS E MATERIAIS COM INSTALAÇÃO
NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO, TODOS NO-
VOS E DE PRIMEIRO USO, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS,
EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P937095/2019, DE ADESÃO À ARP Nº
20/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2019, ORIUNDA DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
última publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. Do Valor Total: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 832.500,00 (oitocentos e
trinta e dois mil e quinhentos reais), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. Da Dotação Orçamentá-
ria: •25901.10.122.0001.2016.0025.339039.0.1.211.0000.00.00
- Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. •
25901.10.122.0001.2016.0025.339039.0.1.214.0000.00.00
-
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. •
25901.10.301.0119.2504.0001.339039.0.1.214.0000.00.00
-
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde -
UAPS. • 25901.10.302.0123.2528.0006.339039.0.1.214.0000.
00.00 - Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde - RAPS. Data: Fortaleza - CE, 06 de Janeiro de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e José Humberto Borges Araújo -
EMPRESA NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
LTDA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 715/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 09.251.627/0001-
90; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 265/2019 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P596313/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 265/2019; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA:
21 de novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Se-
cretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 788/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: BALI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº
12.991.409/0001-04; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 146/2019-A que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P473891/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 146/2019 A; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA
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