DOMFO 09/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020 
 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
21 
Coleta e transporte dos resíduos sólidos oriundo dos serviços de limpeza 
manual em recursos hídricos à céu aberto 
TON 
2.241 
80,62 
180.669,42 
22 
Coleta e transporte dos resíduos sólidos oriundo da limpeza de praias 
com trator 
DIÁRIA 
84 
1.123,12 
94.342,08 
23 
Coleta e transporte dos resíduos sólidos oriundos dos serviços especiais 
extraordinários 
DIÁRIA 
312 
767,71 
239.525,52 
24 
Acompanhamento dos serviços de limpeza (fiscalização) 
DIÁRIA 
48 
431,25 
20.700,00 
25 
Serviço de Higienização de imobiliário e logradouros públicos 
DIÁRIA 
26 
1.055,82 
27.451,32 
26 
Serviço com apoio do Multiuso na desobstrução de bocas de lobo 
DIÁRIA 
48 
781,13 
37.494,24 
27 
Serviço com apoio do munck na remoção de animais mortos, tocos, 
vegetais, etc. 
DIÁRIA 
30 
1.025,04 
30.751,20 
28 
Reposição de tampas de concreto de boca de lobo 
M³ 
21 
1.861,85 
39.098,85 
29 
Reposição de sobre tampas de concreto de boca de lobo 
M³ 
14 
1.861,92 
26.066,88 
30 
Reposição manual de resíduos em áreas de difícil acesso – garis comuni-
tários (80 homens) 
DIÁRIA 
2.080 
174,16 
362.252,80 
31 
Fornecimento de veículos de apoio à contratante. 
UNID 
20 
10.916,06 
218.321,20 
TOTAL MENSAL ESTIMADO (R$ / MÊS) 
12.366.878,60 
TOTAL GLOBAL ESTIMADO (12 MESES) (R$) 
148.402.543,20 
 
DO VALOR: Pela execução integral dos serviços objeto deste aditivo, o Município pagará à Contratada o valor global de                       
R$ 148.402.543,20 (cento e quarenta e oito milhões, quatrocentos e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), 
sendo o mensal correspondente a R$ 12.366.878,60 (doze milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e 
sessenta centavos), de acordo com a efetiva execução dos serviços e em conformidade com a planilha da Cláusula Primeira. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 19101. 
15 452 0014 2185 0001 - Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos; 19101. 15 452 0014 2386 0001 - Manutenção da 
Limpeza de Vias e Espaços Urbanos; 19101. 15 544 0014 2088 0001 - Limpeza dos Recursos Hídricos; Elemento de Despesa: 
33.90.39 Fonte: 0.1001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP. DOS DIS-
POSITIVOS FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o pre-
sente Termo, independente da transcrição. ASSINAM O PRESENTE CONTRATO: O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP e o Sr. Hugo Nery dos Santos – REPRESENTANTE LEGAL DO 
CONSÓRCIO FORTALEZA LIMPA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2019. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                  
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 688/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO EIRELI, inscrita no CNPJ: 
29.903.019/0001-20; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO  O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FU-
TURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA CA-
MAS SOLTEIRO E COLCHÕES PARA BERÇOS PARA SU-
PRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTOS 
INSTITUCIONAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS ATRA-
VÉS DOS EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – 
Termo de Referência deste edital de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 224/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P526988/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07 de 
novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de janei-
ro de 2020. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - SDHDS. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA 0001/2020 - IJF - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições e de acordo com o disposto pelo Decreto nº 13.076, 
de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, DESIGNAR ARILTON GOES TAVORA, 
ocupante do cargo de DISPOSICAO SEM VINCULO do(a) 
PROCURADORIA JURIDICA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, para substituição 
não cumulativa do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNI-
CO do(a) ASSESSORIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, sím-
bolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporário do(a) 
titular JOSE LUCIANO DE AGUIAR, no período de 23/12/2019 
a 14/01/2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Referendado 
por:  Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 808/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 

                            

Fechar