DOMFO 09/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para o lote 03 com o
valor total da empresa em R$ 1.539,60 (Hum mil, quinhentos e
trinta e nove reais e sessenta centavos) e COMPANHIA DO
MÉDICO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 00.599.932/0001-00,
para o lote 05, com o valor total da empresa em R$ 1.980,00
(hum mil, novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor global
da licitação em R$ 5.109,60 (cinco mil, cento e nove reais e
sessenta centavos). A despesa decorrente desta licitação cor-
rerá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos
Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE,
02 de janeiro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo
- SUPERINTENDENTE DO IJF.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA 0001/2020 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
DESIGNAR ANA JULIA LIMA OLIVEIRA , ocupante do cargo
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II
do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, sím-
bolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a)
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, para substituição cumulativa do cargo em comissão de
GERENTE do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
CANTEIROS E PASSEIOS, símbolo DNS-2, integrante da
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedimento temporário
do(a) titular CARLOS ANDRÉ SOUZA COELHO, no período de
01/01/2020 a 01/02/2020. Regis Rafael Tavares da Silva -
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA. Referendado por: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0002/2020 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
DESIGNAR WESLEY DO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO HORTO,
símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a)
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, para substituição cumulativa do cargo em comissão de
GERENTE do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
CANTEIROS E PASSEIOS, símbolo DNS-2, integrante da
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedimento temporário
do(a) titular CARLOS ANDRÉ SOUZA COELHO, no período de
01/12/2019 a 31/12/2019. Regis Rafael Tavares da Silva -
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA. Referendado por: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0003/2020 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RO-
SEMARY BARRETO PAIVA, do cargo em comissão de SU-
PORTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, simbologia DNI-
2, do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE LAGOAS E ES-
PELHOS D'ÁGUA, integrante da estrutura administrativa da
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, a partir de 02/01/2020. Regis Rafael Tavares da Silva -
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0006/2020 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO DE SALES SOUZA, para exercer o
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES ADMINIS-
TRATIVAS, simbologia DNI-2, do(a) GERÊNCIA DE MANU-
TENÇÃO DE LAGOAS E ESPELHOS D'ÁGUA, integrante da
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 02/01/2020. Regis
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA - Philipe Theophilo Nottingham. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 043/2019.
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios, com-
preendendo rações, grãos, frutas e carnes para os
animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por
um período de 12 meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Ter-
mo de Referência deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O SUPERINTENDENTE DA URBFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, com o viso de esclarecer que, a partir do dia 08/11/2019,
por força do Contrato nº 53/2019-SEFIN, e da Lei nº 10.921, de
16 de setembro de 2019, a gestão dos pagamentos dos forne-
cedores de bens e prestadores de serviços da Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza – (PMF), passou a ser do BANCO
BRADESCO S/A, em caráter de exclusividade, que no EDITAL
do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019 -
URBFOR, publicado no dia 28 de novembro de 2019, nos mei-
os de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e
Jornal Local, faz-se necessário a publicação de um INFORMA-
TIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
ONDE SE LÊ: ANEXO I – Termo de Referência – subitem
“7.1.O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de
Preços será proveniente dos recursos do órgão participante e
será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
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