DOMFO 09/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
Lei Nº 0233/13. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº
0121/14. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0080/18. “À
ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0160/18. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0312/18. “À ORDEM DO DIA”. Redação
Final do Projeto de Lei Nº 0349/18. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do
Projeto de Lei Complementar Nº 0014/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0029/19. “À
ORDEM DO DIA”. Requerimentos Nºs: 2586, 2587, 2588, 2592, 2593, 2599,
2600, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2608, 2609, 2612, 2613, 2620 e 2621/19. “À
ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente Gardel Rolim convida os Vereadores mem-
bros da Comissão Especial de Aprimoramento do Regimento Interno para reuni-
ão, logo após a Ordem do Dia, para a instalação oficial da referida Comissão. O
Sr. Zier Férrer, Com a Palavra, registra a presença de sua filha Thaina Férrer,
profissional da área de nutrição e professora da UNIFOR presente nesta Plenária,
registrando seu orgulho pelo sucesso profissional de sua filha. Em seguida, o
orador destaca a necessidade deste profissional para a saúde de nossos muníci-
pes, ressaltando a escassez de políticas públicas neste sentido, justificando seu
posicionamento. O Sr. Joaquim Rocha, Com a Palavra, expressa sua preocupa-
ção com as inundações ocorridas nas comunidades Boa Vista e Jangurussu,
salientando que até o final do mês de agosto será realizada a dragagem do Rio
Cocó, justificando sua informação. O Sr. Raimundo Filho, Com a Palavra, registra
ter protocolado ontem, nesta Casa, Projeto de Lei visando regulamentar o serviço
de locutor de propaganda das lojas comerciais e serviços de animador no Muni-
cípio de Fortaleza, tecendo várias considerações sobre a relevância do citado
Projeto. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, parabeniza o Dr. Eron Moreira pela
transcorrência hoje de seu aniversário natalício. Em seguida, o orador parabeniza
o Fortaleza Esporte Clube pelo Título de Campeão da Copa do Nordeste, justifi-
cando suas colocações. O Sargento Reginauro, Com a Palavra, acosta-se às
colocações do Vereador Jorge Pinheiro sobre a vitória do Fortaleza na Copa do
Nordeste, dizendo das razões das suas colocações. O Sr. Idalmir Feitosa, Com a
Palavra, convida a todos para hoje, às 15 horas, na Assembleia Legislativa,
participarem de seminário sobre a Reforma da Previdência, registrando a pauta
de referido evento. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senho-
res Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Carlos Mesquita, Didi Man-
gueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo
Lima, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, John
Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Libania, Mairton Félix,
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido
Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores:
Benigno Júnior, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Emanuel Acrízio, Frota Caval-
cante, Idalmir Feitosa, Larissa Gaspar, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro e Prisci-
la Costa, ao todo dez. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Redação Final do
Projeto de Lei Complementar Nº 0014/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0029/19.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0233/13. “APROVADA”. O Sr.
Guilherme Sampaio, Com a Palavra, saúda os representantes do SINDIUTE
presentes neste Poder. Em seguida, o orador apresenta justificativa de voto ao
Projeto de Lei Nº 0233/13, solicitando permissão ao autor para subscrevê-lo.
“ATENDA-SE”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0121/14. “APROVADA”.
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0080/18. “APROVADA”. Os Senhores Idalmir
Feitosa, Jorge Pinheiro e Marília do Posto apresentam justificativas de votos à
Matéria. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0160/18. “APROVADA”. Redação
Final do Projeto de Lei Nº 0312/18. “APROVADA”. Redação Final do Projeto de
Lei Nº 0349/18. “APROVADA”. 2ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0051/19 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0012/19. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO
FINAL”. 2ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0173/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0032/19. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Os Vereadores
Dr. Porto e Sargento Reginauro apresentam justificativas de votos à Matéria. 2ª
Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral
Nº 0015/19, acompanhado de Emendas. Em votação o Projeto sem Prejuízo das
Emendas. O Sr. Presidente saúda os professores presentes na galeria da Casa,
afirmando que a Comissão de Constituição irá se reunir logo após a Ordem do
Dia, para analisar o Projeto de Lei Nº 0524/18. O Sr. Guilherme Sampaio, enca-
minhando a votação, justifica seu voto favorável ao Projeto de Lei Complementar
Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/19. O Sr. Márcio Martins, encami-
nhando a votação, registra voto SIM à Matéria. Votação Nominal do Projeto de
Lei Complementar Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/19. Feita a
chamada na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e seis Vereadores,
dando como resultado: vinte e seis votos SIM. “APROVADO – À COMISSÃO DE
REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Esio Feitosa, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora
votação em bloco das Emendas Nºs 001 e 002/19, ao Projeto de Lei Complemen-
tar Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/19. O Sr. Presidente submete à
apreciação do Plenário a solicitação do Sr. Esio Feitosa. “APROVADA”. 2ª Dis-
cussão das Emendas Nºs 001/19 e 002/19, do Sargento Reginauro, ao Projeto de
Lei Complementar Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/19. Em votação a
Matéria. O Sr. Presidente registra a presença do Vereador do Euzébio, Sr. Chico
do Posto, nesta Plenária. O Sargento Reginauro, encaminhando a votação,
solicita apoio as suas proposituras, justificando a importância das referidas
matérias. Votação Nominal em Bloco das Emendas Nºs 001 e 002/19, ao Projeto
de Lei Complementar Nº 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/19. Feita a
chamada na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e três Vereadores
dando como resultado: vinte e três votos SIM. “APROVADO – À COMISSÃO DE
REDAÇÃO FINAL”. Votação Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs:
2586, 2587, 2588, 2592, 2593, 2599, 2600, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2608,
2609, 2612, 2613, 2620 e 2621/19. “APROVADOS”. O Sr. Márcio Martins, Com a
Palavra, solicita à Mesa Diretora que fique registrado seu voto SIM às Emendas
Nºs: 001 e 002/19, ao Projeto de Lei Complementar Nº 0007/19 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0015/19. O Sr. Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. Paulo
Martins. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores
Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Carlos Mesquita, Didi Mangueira,
Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima,
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, John Mon-
teiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Libania, Mairton Félix, Marília
do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho,
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Regi-
nauro e Zier Férrer, ao todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores:
Benigno Júnior, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Emanuel Acrízio, Frota Caval-
cante, Idalmir Feitosa, Larissa Gaspar, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro e Prisci-
la Costa, ao todo dez. GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se o Sr. Guilherme
Sampaio. O Sr. Antônio Henrique saúda a todos. Ato Contínuo, o orador indaga
qual o cidadão que não sonhou um dia em adquirir sua casa própria. O orador
informa que a Câmara Municipal de Fortaleza, mais uma vez, estará de portas
abertas à população de Fortaleza para através da HABITAFOR realizar o sorteio
de cento e noventa e duas casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, citando
ainda os sorteios ocorridos nesta Casa em anos anteriores. Ao final, o orador
reforça o convite a todos para neste próximo sábado participar do referido sorteio,
desejando boa sorte aos participantes. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra,
deseja boas vindas ao Jornalista Pedro Sampaio, o qual havia se afastado desta
Casa para tratamento de saúde. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. Dando continuidade
ao Grande Expediente, faz uso da palavra o Sr. Iraguassu Filho. O Sr. Joaquim
Rocha, Com a Palavra, acosta-se ao pronunciamento do Sr. Iraguassu Filho, por
ocasião do Grande Expediente, parabenizando-o por sua iniciativa. TEMPO DA
LIDERANÇA: Faz uso da palavra o Sr. Márcio Martins. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes, que a
próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12 horas e
51 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 30 de maio do ano de 2019. Sr. Raimundo Filho - PRESIDENTE. Sra.
Lucimar Martins - SECRETÁRIA.
*** *** ***
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO
DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência
do
Sr.
Adail
Júnior.
Secretariada pelo Sr. Paulo Martins
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove,
às nove horas trinta minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Thompson
Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. CHAMADA
PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Antônio Henri-
que, Benigno Júnior, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Didi Man-
gueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo
Lima, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge
Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos,
Michel Lins, Priscila Costa, Professor Eloi, Renan Colares e Sargento Reginauro,
ao todo vinte e oito. Ausentes os Senhores Vereadores: Emanuel Acrízio, Bá,
Cláudia Gomes, Frota Cavalcante, Guilherme Sampaio, Julierme Sena, Marília do
Posto, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Plácido Filho, Raimundo
Filho, Ronivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo quinze. Havendo número legal e
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Ses-
são. O Sr. Paulo Martins passa a Secretaria ao Sr. Idalmir Feitosa. PEQUENO
EXPEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores Michel Lins, Priscila
Costa, Evaldo Lima, Larissa Gaspar, Paulo Martins e Benigno Júnior. O Sr.
Presidente autoriza a inclusão Extra Pauta do Projeto de Lei Nº 0123/19 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0028/19, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração
da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”. O Dr. Eron Moreira
registra com pesar o falecimento do Pe. Ágio Augusto Moreira, da Diocese do
Crato, solicitando à Mesa Diretora um minuto de silêncio em homenagem póstu-
ma ao referido Sacerdote, sendo aparteado pelo Sr. Idalmir Feitosa. “ATENDA-
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