DOMFO 14/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PARA OS LOTES 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24 E 25 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 298/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futura e eventual recarga de extintor de in-
cêndio, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos neste Anexo A – Termo de Referência do Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI IMPROVIDO o recurso administrativo para os 
lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25 interposto pela empresa: 
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME (BARRETO EXTINTO-
RES), conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | 
CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2020. Romero         
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 181/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material e 
mobiliário médico hospitalar, para atender à deman-
da da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 04, 08 E 11, bem como, 
DESERTA O LOTE 02. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 13 de janeiro de 2020. Cícero Wilker Matos Tavares - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 017/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços de 
demolições, retiradas e remoções no Município de 
Fortaleza - Ce, considerando o menor preço em fun-
ção do desconto ofertado sobre as tabelas de preços 
e custos da construção civil do SINAPI e da                
SEINFRA, tabelas sintéticas sem desoneração,      
acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta 
e três por cento), de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
percentual de desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que  Ainda, conforme a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO (fls. 836/840) dos autos, a Secretária Muni-
cipal da Infraestrutura – SEINF, Engª ANA MANUELA              
MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: 
Considerando a manifestação da CEGEF/SEINF; Consideran-
do o Parecer n° 006/2020 - ASJUR/SEINF; Considerando a 
previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECI-
DO: a) Pela procedência do recurso interposto pela MARTINS 
CONSTRUÇÕES LTDA.,  vez que após análise, restou verifi-
cado o adimplemento dos requisitos editalícios ligados à habili-
tação econômica, devendo por conseguinte ser considerada 
HABILITADA. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Com-
te. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza – CE, 13 de janei-
ro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 017/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços de 
demolições, retiradas e remoções no Município de 
Fortaleza - Ce, considerando o menor preço em fun-
ção do desconto ofertado sobre as tabelas de preços 
e custos da construção civil do SINAPI e da              
SEINFRA, tabelas sintéticas sem desoneração,       
acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta 
e três por cento), de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
percentual de desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como DESCLASSIFICADA a empresa conforme consta a se-
guir: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI., e como 
CLASSIFICADA as empresas com os respectivo valor, confor-
me consta a seguir: 1º Lugar: MARTINS CONSTRUÇÕES 
LTDA.., com o valor global de R$ 4.945.309,66 (Quatro mi-
lhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e nove 
reais e sessenta e seis centavos); 2º Lugar: TERPA CONS-
TRUÇÕES S/A., com o valor global de R$ R$ 5.575.930,29 
(Cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e 
trinta reais e vinte e nove centavos) e 3º Lugar: KG CONS-
TRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 5.859.606,49 
(Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e 
seis reais e quarenta e nove centavos). Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Ter-
raço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza (CE), 13 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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