DOMFO 14/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
chão pneumatico, para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste 
Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 13 de janeiro de 2020. Sebastião Pereira Filho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA              
CIDADÃ  
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Pregão Eletrônico nº 335/2019 
 
Constitui objeto desta licitação 
a contratação de empresa es-
pecializada em serviço gráfico 
para confecçao de carteiras 
funcionais para identificação 
dos Guardas Municipais, Agen-
tes de Defesa Civil e Agentes 
de 
Segurança 
Institucional     
atendendo as necessidades da 
Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã de acordo com 
as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste 
Edital 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as 
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA 
os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 
335/2019, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Werbson 
Jeronimo de Carvalho, Pregoeiro da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nº s 299 e 300 do 
processo em referência, em favor da empresa CONTIPLAN 
INDUSTRIA GRAFICA LTDA, com CNPJ nº 02.290.545/0001-
05, vencedora do lote UNICO – IDENTIDADE FUNCIONAL 
com preço total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Projeto/Atividade: 17.101.06.122.0001.2016.0010; Elemento de 
Despesa: 33.90.30; Fonte: 0 1. 001.0000.00.01, corresponden-
tes ao orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07 de janeiro de 2020. 
Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO - SECRETÁ-
RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA            
CIDADÃ. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ERRATA - No Ato n° 9584/2007, de 26.12.2007, 
que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente 
Técnico, o servidor discriminado a seguir, matrícula nº 72604-
03, lotado na Secretaria Executiva Regional II, quanto ao nome 
do servidor, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: JOÃO 
CÂNDIDO DE SOUSA BORGES, LEIA-SE: JOÃO CÂNDIDO 
DE SOUZA BORGES. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14      
de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - RES-
PONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 8821/2009, de 23.11.2009, 
que exonerou do cargo em comissão de Diretor Executivo, o 
servidor discriminado a seguir, matrícula nº 72604-03, lotado na 
Secretaria Executiva Regional II, quanto ao nome do servidor, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: JOSÉ CÂNDIDO DE 
SOUSA BORGES, LEIA-SE: JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA 
BORGES. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - RESPON-
DENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 01/2020 - EXTRATO 
DE ADESÃO Nº 01/2020 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 218/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 
001/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE 
RECIFE -  CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação 
de Fortaleza, inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, 
representada neste ato pela Secretário Municipal da Educação, 
Jefferson de Queiroz Maia, CPF nº 804.074.203-04. CONTRA-
TADA: CONSUMA COMERClAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.338.597/0001-04, endereço Rua Estrada dos Re-
médios 2024, Ilha do Retiro, Recife-PE neste ato representado 
pelo Sr. Carlos Roberto Ribeiro Campos Filho,  inscrito no CPF 
sob o nº 045.132.494-39. OBJETO: ADESÃO REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO a Prestação de Serviços especializados 
em locação, instalação, configuração e manutenção de Solu-
ção Integrada de Circuito Fechado de TV e alarmes, com re-
cursos de monitoramento e gerenciamento remoto, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 3.982.658,32 
(Três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e 
cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 
o final da vigência da Ata de Registro de Preços nº 218/2019, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2019. DOTAÇÃO – Pro-
jeto/Atividade nº 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.39, Fonte 0.111100000000 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade nº 
24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
39, Fonte 0.111100000000 do orçamento da Secretaria Muni-
cipal da Educação; Projeto/Atividade nº 24901.12.365.0052. 
2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 0.11110 
0000000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação 
BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e art. 29 §§ 2º e 3°, do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007. FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do 
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2020.                
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 02/2020 - EXTRATO 
DE ADESÃO Nº 02/2020 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 003/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
293/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - CONTRATANTE: Se-
cretaria Municipal da Educação de Fortaleza, inscrito no CNPJ 
sob o nº 04.919.081/0001-89, representada neste ato pelo 
Secretário Municipal da Educação, respondendo, Sr. Jefferson