DOMFO 14/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
arquitetura, urbanismo e engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da administração 
municipal, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ESPAÇO PLANO - 
ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, apresentou 
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2020.             
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
arquitetura, urbanismo e engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da administração 
municipal, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ESPAÇO PLA-
NO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CPL. Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 428/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
carrinhos de carga para utilização no programa so-
cial e-carroceiro nos Ecopontos e de Triciclos Elétri-
cos e Mecânicos para utilização no programa social       
e-catador no Município de Fortaleza conforme espe-
cificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo 
interposto pela empresa: GYM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS EIRELI, conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo                
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de janeiro 
de 
2020. 
José 
Osvaldo 
Soares 
Bezerra 
Junior 
-                        
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –     
SECULTFOR. 
OBJETO: Credenciamento de atrações artísticas com temáti-
cas especiais para apresentações no ciclo carnava-
lesco oficial de 2020 da Prefeitura Municipal de For-
taleza, para fins de eventual e futura contratação de 
serviços artísticos e culturais nos termos do edital e 
seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: RFK PRODUÇÕES 
E EVENTOS, assim como os licitantes: JORGE LUIZ LIMA 
VASCONCELOS / FRANCISCO GOMES SOBRINHO / JOÃO 
CARLOS PEREIRA DA SIVLA / RENATO CARVALHO E AR-
RUDA JÚNIOR / FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA COSTA  /  
DEYSIANE GOMES DAVID  /  MARIO HENRIQUE ROCHA 
BARBOSA  / RÔMULO CÉSAR NOGUEIRA DA SILVEIRA, 
apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando os documentos à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações 
ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de 
janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 246/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de    
Manutenção do IJF – GEMAN/IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de               
máquinas seladoras automáticas, para o Instituto Dr. 
José Frota - IJF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de               
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: AMS COMERCIAL EIRELI, apresentou 
Memoriais de Recursos no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de janeiro de 
2020. Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 350/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - DIENF-Diretoria de 
Enfermagem. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de col-