DOMFO 14/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
de Queiroz Maia, inscrito no CPF nº 804.074.203-04. CON-
TRATADA: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.968.874/0001-27, endere-
ço Rua Vinte e um de abril, 250 – Centro – Pinhais/Paraná 
neste ato representado pelo Sr. Paulo José Fodor, inscrito no 
CPF sob o nº 248.516.448-76. OBJETO: ADESÃO REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IM-
PRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO A GESTÃO IN-
FORMATIZADA DE RECURSOS DE IMPRESSÃO E DIGITA-
LIZAÇÃO, ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO 
DE IMPRESSORAS E SCANNERS DE PEQUENO E MÉDIO 
PORTE, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO 
PARA O SERVIÇO (EXCETO PAPEL), O GERENCIAMENTO 
DESSAS UNIDADES, O PROVIMENTO DOS ACESSORIOS 
DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, O TREINAMENTO DE 
USUÁRIOS, OS SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZA-
DA DA SOLUÇÃO, A LOGISTICA PARA A TROCA DE SU-
PRIMENTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE 
TÉCNICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS 
E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VALOR TOTAL: 
R$ 401.616,12 (quatrocentos e um mil seiscentos e dezesseis 
reais e doze centavos). VIGÊNCIA: Até o final da vigência da 
Ata de Registro de Preços nº 003/2019, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 293/2018. DOTAÇÃO – Projeto/Atividade nº 
24901.12.368.0105.2881.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fonte 0 1.111.0000.00.00 do orçamento da Secreta-
ria Municipal da Educação; BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 29 §§ 2º e 3°, do Decreto 
Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007. FORO:     
Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de janeiro de 2020. Jefferson de Queiroz Maia - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 626/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P925909/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ nº 05.375.249/ 
0001-03. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 292/2018-A e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P244910/2018, os preceitos do direito público, as Leis 
Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Do Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa 
um mil). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.1796. 
0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Des-
pesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 
1796.0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.220. 
0000.02.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 10 de janeiro de 2020.  
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Flavio José Servo. EMPRESA 
DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS LTDA. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 819/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - 
DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS  AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL 
E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 320/2018-A que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P079525/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 320/2018 A; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 23 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 13 de janeiro de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO - TERMO DE ACORDO DE COOPE-
RAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - PROCESSO Nº SPU 
P004131/2019. NATUREZA DO ATO: TERMO DE ACORDO 
DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DE SUA 
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SAPS E 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DE SUA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. DO OBJETO: O pre-
sente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer mútua 
cooperação entre o Ministério da Saúde e o Município de Forta-
leza/CE, visando, no âmbito do Laboratório de Modelo de Ges-
tão e Contratualização por Resultados na Atenção Primária da 
Saúde-APS, promover o planejamento e o desenvolvimento de 
ações, atividades e projetos que possam contribuir para a iden-
tificação e fomento de iniciativas, modelos de inovações e boas 
práticas e inovações que contribuam para a qualificação e 
fortalecimento da gestão e dos mecanismos de contratualiza-
ção de serviços de saúde, na esfera da APS, no âmbito do 
Sistema Único de Saúde (SUS). DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS OU DO ÔNUS: O presente Termo será executado em 
regime de cooperação mútua, não havendo transferência vo-
luntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para a 
sua execução, cabendo a cada um dos Entes, para a execução 
das ações e atividades a seu cargo, responsabilizar-se pelas 
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado 
que deverão correr à conta, das dotações específicas constan-
tes de seus orçamentos. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser 
prorrogado. DA PUBLICAÇÃO: Em conformidade com o que 
estabelece o parágrafo único do art. 61, da lei nº 8.666/1993. 
DATA DE ASSINATURA: Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 
2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Erno Harzheim –     
SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE.