DOMFO 14/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 13 de janeiro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 001/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
DETERGENTE ENZIMÁTICO PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de 
Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019-
B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o re-
gistro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços 
iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação 
do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P307822/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; V - MO-
DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019- B; VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2020. Dra. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 006/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA 
TRAUMATOLOGIA - PARTE 7 – (PINÇAS, TESOURAS, RU-
GINAS E OUTROS), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – 
IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCON-
TRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P351620/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, 
de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Mu-
nicipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 303/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06. de janeiro 
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota 
– IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de janeiro 
de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 010/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA 
TRAUMATOLOGIA (AFASTADOR DE BAUER, ALAVANCAS, 
CAMP VASCULAR, PINÇAS E OUTROS) - PARTE 8 - PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, CUJAS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS 
NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 276/2019 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P351626/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
276/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 06. de janeiro de 2020; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2020. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                  
CIDADANIA 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Pregão Eletrônico nº 407/2019 - Autarquia Municipal de              
Trânsito e Cidadania - AMC. 
DATA DE ABERTURA: 11/11/2019, às 09h. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa especializada para aquisição de Painel de 
Videowall com Monitores Profissionais e Controlador 
para uso em CCO (Centros de Controle e Opera-
ções) em formato Mosaico, incluindo serviço de ins-
talação e treinamento, além de Nobreak e Switch, 
para atender as necessidades da Autarquia Munici-
pal de Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Termo 
de Referência, para o período de 12 (doze) meses. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, através do pre-
sente instrumento, em observância às disposições contidas nas 
Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto Muni-
cipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório refe-
rente ao Pregão Eletrônico nº 407/2019, oriundo da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, cujo objeto diz res-
peito a SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA   
AQUISIÇÃO DE PAINEL DE VIDEOWALL COM MONITORES 
PROFISSIONAIS E CONTROLADOR PARA USO EM CCO 
(CENTROS DE CONTROLE E OPERAÇÕES) EM FORMATO 
MOSAICO, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TREI-
NAMENTO, ALÉM DE NOBREAK E SWITCH, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA – AMC, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
HOMOLOGA a licitação supra, referente ao Lote Único, em