DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Do-
cumentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebi-
dos no dia 14 de fevereiro de 2020, no horário compreendido 
entre 14h00min às 14h15min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços 
no dia 14 de fevereiro de 2020 às 14h15min. O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e urbanização do Parque da Lagoa do 
Passaré, parte integrante do Parque Zoobotânico do 
Passaré, no Município de Fortaleza – CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2020 às 10 horas. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2020 às 10h15min. - INÍCIO 
DA DISPUTA: 28/02/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -            
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 10 de janeiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de ar-
quitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia, em 
tecnologia bim, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, Ar-
tes, Ciência e Esportes (CUCA Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos des-
te edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de 
Preços serão recebidos no dia 28 de fevereiro de 2020, no 
horário compreendido entre 14h00min às 14h15min. na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, 
Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 28 de fevereiro 
de 2020 às 14h15min. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 405/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e               
Desenvolvimento Social – SDHDS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de cestas bási-
cas para atender à demanda da Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 13 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 27 de janeiro de 2020, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 27 de janeiro de 2020 (Horá-
rio de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                       
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de janei-
ro de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -       
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a         
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da Legislação Munici-
pal de Proteção ao Patrimônio Cultural, a criação de 
Inventário Municipal Patrimonial por meio de estudos 
de campo e pesquisas para composição de dossiê 
de registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos da Pa-
rangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-Cultural 
do Município de Fortaleza, de acordo com as especi-