DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/       
MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI-
ÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO 
CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEI-
RA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE 
FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo único deste Contrato 
e na Ata de Registro de Preços nº 010/2019, tendo este como 
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Do Valor do Contrato: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 168.274,61 (cento e sessenta 
e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e um 
centavos) sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 
8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – 
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Froti-
nha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemen-
to de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621. 
0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e 
Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária; • 
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa: 339032; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e 
Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária; • 
25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302. 
0123.2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.213. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Es-
pecializada em Saúde – SAMU. Data: Fortaleza/CE, 30 de de-
zembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS/ SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. Cláudia 
Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de 
Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Lidiany Barreto Araújo - 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda 
Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA / MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves 
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / JOSÉ 
WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Fran-
cisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Francisco Ximenes de Oliveira - 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 566/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P859851/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTDA (CNPJ N° 01.722.296/0001-17). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico nº. 002/2019 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P364030/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA 
GERAL (ORAIS E TÓPICOS PARTE III), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL ED-
MILSON BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 010/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do 
Valor do Contrato: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 47.803,20 (quarenta e sete mil, oitocentos e três reais e 
vinte centavos) sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei 
nº 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorren-
tes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo 
consignadas: • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – 
Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302. 
0123.2621.0006, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; 
fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621. 
0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Con-
ceição/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – 
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemen-
to de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisi-