DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
ção, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção 
Primária; • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Des-
pesa: 339032; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, 
Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primá-
ria. Data: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2019. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS. Cláudia Maria Saraiva Caminha - HOS-
PITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
Lidiany Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. Vanda Freire Belmino Evan-
gelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MES-
SEJANA – HDGMM.  João Batista Alves Lins - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA / JOSÉ WALTER – HDGMJW. 
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHO-
RA DA CONCEIÇÃO – HNSC. João Batista Silva - HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 573/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P859851/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA 
DROGAFONTE LTDA (CNPJ N° 08.778.201/0001-26). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico nº 002/2019-IJF e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P364030/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA 
GERAL (ORAIS E TÓPICOS PARTE III), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL ED-
MILSON BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 010/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do 
Valor do Contrato: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 1.147,50 (hum mil, cento e quarenta e sete reais e cin-
quenta centavos ) sem direito a reajustes, conforme art.65 da 
Lei nº 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As despesas decor-
rentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo 
consignadas: • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – 
Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302. 
0123.2621.0006, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; 
fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621. 
0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Con-
ceição/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - 
HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 
• 
25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá/HIF. Data: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE – SMS. Cláudia Maria Saraiva Caminha - 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA – HDMJBO. Lidiany Barreto Araújo - HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelci-
lene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire       
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA / MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOS-
SA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de    
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. João Batista Silva - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Victor Hugo Franca de Melo - DROGAFONTE 
LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 574/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P859851/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. (CNPJ N° 05.106.015/0001-52). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico nº 002/2019-IJF e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P364030/2018, 
os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 
e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS 
E TÓPICOS PARTE III), PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL ED-
MILSON BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 010/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do 
Valor do Contrato: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 7.050,33 (sete mil, cinquenta reais e trinta e três centa-
vos) sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 
8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Froti-
nha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemen-