DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
to de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621. 
0006, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José 
Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento 
de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternida-
de Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25912.10.302.0123. 
2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza 
Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25916.10. 
302.0123.2621.0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO. Data: Fortaleza/CE, 30 
de dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Cláudia 
Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de 
Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Lidiany Barreto Araújo - 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda 
Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA / MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves 
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / JOSÉ 
WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Fran-
cisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e Lorena Araújo de Andrade - CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 575/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P859851/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA 
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ N° 
13.414.166/0001-04). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
002/2019-IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P364030/2018, os preceitos do direito 
público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS PARTE 
III), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI-
ÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO 
CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEI-
RA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE 
FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo único deste Contrato 
e na Ata de Registro de Preços nº 010/2019, tendo este como 
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Do Valor do Contrato: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 4.156,99 (quatro mil, cento e 
cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) sem direito a 
reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Da Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25910.10. 
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 25915.10.302.0123. 
2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana - HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemen-
to de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará 
– HDGMBC; • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira – HDEBO. Data: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Cláudia Maria Saraiva Ca-
minha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE 
OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. Lidiany Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos 
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – 
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino  
Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / 
MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOS-
SA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de  
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. João Batista Silva - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e Cássio Costa Forti - CMF DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 576/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P859851/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 
(CNPJ N° 44.734.671/0001-51). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico nº 002/2019-IJF e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P364030/2018, os 
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS 
E TÓPICOS PARTE III), PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRI-