DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Atenção Primária. Data: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Vanda Freire Belmino            
Evangelista – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos – 
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. 
Nelcilene dos Santos Silva – HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny 
Barreto Araújo – HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins – HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Cláudia Maria Saraiva Caminha – HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro – HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
João Batista Silva – HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.  
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia – HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF e 
Victor Hugo França de Melo – DROGAFONTE LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 578/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P854584/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ 
N° 26.436.406/0001-05). Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
015/2019 – IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P218381/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMEN-
TOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 
(HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA, 
HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPI-
TAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA), 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
ANEXO ÚNICO deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 012/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Do Valor do Contrato: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 116.633,65 (cento e de-
zesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e cinco 
centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes 
de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
• 
25912.10.302.0123.2621.0005, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Gui-
marães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – 
HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital         
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2255. 
0001, elemento de despesa: 339032, fonte: 0.1.211.0000.00. 
00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medi-
camentos – Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2255.0001, 
elemento de despesa: 339032, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamen-
tos – Atenção Primária. Data: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Vanda Freire Belmino       
Evangelista – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos – 
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. 
Nelcilene dos Santos Silva – HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny 
Barreto Araújo – HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins – HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Cláudia Maria Saraiva Caminha – HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro – HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
João Batista Silva – HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.  
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia – HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF e 
Francisco Ximenes de Oliveira – CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 579/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P854584/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA.. (CNPJ N° 44.734.671/0001-51). Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 015/2019 – IJF e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P218381/2018, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICA-
MENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 
(HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA, 
HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPI-
TAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA), 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
ANEXO ÚNICO deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 012/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a