DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
TAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 
010/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do 
Valor do Contrato: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 111.347,50 (cento e onze mil, trezentos e quarenta e 
sete reais e cinquenta centavos) sem direito a reajustes, con-
forme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de 
recursos abaixo consignadas: • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302. 
0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senho-
ra da Conceição/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - 
HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 
• 
25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá/HIF; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e 
Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária; • 
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa: 339032; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e 
Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. Data: For-
taleza/CE, 30 de dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS. Cláudia Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Lidiany Bar-
reto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA / MESSEJANA – HDGMM. 
João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA / JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos 
Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Alessandro Rotoli 
Camargo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 577/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P854584/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA DROGAFONTE LTDA. (CNPJ N° 08.778.201/0001-26). 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 015/2019 – IJF e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P218381/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº 012/2019, tendo este como Órgão 
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: O valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 80.803,12 (oitenta mil, oitocentos e três reais e doze centa-
vos), sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 
8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá 
– HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25915.10.302.0123. 
2621.0008, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2255.0001, elemento 
de despesa: 339032, fonte: 0.1.211.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – 
Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2255.0001, elemento 
de despesa: 339032, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos –