DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
partir da sua publicação. Do Valor do Contrato: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 89.657,55 (oitenta e nove 
mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco 
centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes 
de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
• 
25912.10.302.0123.2621.0005, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Gui-
marães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – 
HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, 
fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2255. 
0001, elemento de despesa: 339032, fonte: 0.1.211.0000.00. 
00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medi-
camentos – Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2255.0001, 
elemento de despesa: 339032, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamen-
tos – Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0005, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação 
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde 
– SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. 
Data: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2019. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA   
SAÚDE – SMS. Vanda Freire Belmino Evangelista – HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos – HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Nelcilene dos Santos 
Silva – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo – HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 
João Batista Alves Lins – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Cláudia Maria Sarai-
va Caminha – HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BAR-
ROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos 
Castro – HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva – HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
Francisco de Assis Fernandes Maia – HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF e Sávio de Oliveira Araújo – CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 580/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P854584/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ N° 01.722.296/0001-17). 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 015/2019 – IJF e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P218381/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº 012/2019, tendo este como Órgão 
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Da Vigência e 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: O valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 3.815,00 (três mil, oitocentos e quinze reais), sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá 
– HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25915.10.302.0123. 
2621.0008, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2255.0001, elemento 
de despesa: 339032, fonte: 0.1.211.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – 
Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2255.0001, elemento 
de despesa: 339032, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – 
Atenção Primária. Data: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Vanda Freire Belmino          
Evangelista – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos – 
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. 
Nelcilene dos Santos Silva – HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny 
Barreto Araújo – HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins – HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Cláudia Maria Saraiva Caminha – HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –