DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
PAL DA SAÚDE - SMS e SERVIÇO DE ATENDIMENTO  
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 FORTALEZA. Cláudia 
Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidiany Barreto 
Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – 
HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo 
Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CON-
CEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTI-
MA – HIF. João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Nelcilene dos 
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – 
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Marcelo de Vasconcelos 
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. Raimundo Nonato Freire (MEDCORP 
REPRESENTAÇÕES EIRELI ME) - FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 596/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P872321/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., INS-
CRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.436.406/0001-05. Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMEN-
TOS INJETÁVEIS (PARTE II), PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚ-
DE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE 
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS, POR UM PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº 023/2019, tendo este como Órgão 
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamenta-
ção O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 033/2019 IJF e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P178226/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  
Valor: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 544.425,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocen-
tos e vinte e cinco reais), sem direito a reajustes, conforme art. 
65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado 
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes desta contratação 
correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621. 
0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302. 
0123.2621.0006, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, 
fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25914.10.302.0123. 
2621.0007, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição – HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10. 
302.0123.2528.0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302. 
0123.2528.0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.213. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 30 de dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 
e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 
SAMU 192 FORTALEZA. Cláudia Maria Saraiva Caminha - 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA – HDMJBO. Lidiany Barreto Araújo - HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Vanda 
Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves 
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ 
WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Fran-
cisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Nelcilene dos Santos Silva - HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 597/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº  P872321/2019 - Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A 
EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP.,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
26.383.079/0001-70. Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE II), PA-
RA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ-HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE-SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 
023/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
033/2019 IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P178226/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 61.622,23 (sessenta 
e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e três centa-
vos), sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 
8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: A despesa decorrente desta contratação correrão 
pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-