DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro – HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO.
João Batista Silva – HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis
Fernandes Maia – HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA
DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF e
Francisco Ximenes de Oliveira – PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 581/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P854584/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ N° 11.896.538/0001-
42). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 015/2019 – IJF e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P218381/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ,
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste Contrato e na
Ata de Registro de Preços nº 012/2019, tendo este como Órgão
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Da Vigência e
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor do
Contrato: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 57.713,04 (cinquenta e sete mil, setecentos e treze reais e
quatro centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: As despesas decorrentes da contratação correrão
pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25912.10.302.
0123.2621.0005,
elemento
de
despesa:
339030,
fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
•
25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento
de
despesa:
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; •
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2255.
0001, elemento de despesa: 339032, fonte: 0.1.211.0000.00.
00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medi-
camentos – Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2255.0001,
elemento de despesa: 339032, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamen-
tos – Atenção Primária. Data: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Raymundo Paiva dos
Santos – HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO –
HNSC. João Batista Alves Lins – HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. João
Batista Silva – HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis Fernan-
des Maia – HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª. LÚ-
CIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF e Vanessa
Alves Correia – SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 595/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P872321/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEA-
RENSE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.628.333/
0001-46. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE II), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN
E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato e
na Ata de Registro de Preços nº 023/2019, tendo este como
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Funda-
mentação O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n°. 033/2019 IJF e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P178226/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 122.752,80 (cento e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta
e dois reais e oitenta centavos), sem direito a reajustes, con-
forme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Recursos orçamentários: A despesa decorrente
desta contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo
consignadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesa: 339030, fonte: 1.214.0000000.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.
302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030, fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
•
25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento
de
despesa:
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; •
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25915.10.302.0123.
2621.0008, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento
de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa:
339030, fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Ma-
nutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data
da assinatura: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
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