DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de 
despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José 
Walter – HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – 
HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10. 
302.0123.2528.0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302. 
0123.2528.0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.213. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 30 de dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 
e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 
SAMU 192 FORTALEZA. Cláudia Maria Saraiva Caminha - 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA – HDMJBO. Lidiany Barreto Araújo - HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Vanda 
Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves 
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ 
WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Fran-
cisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Nelcilene dos Santos Silva - HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 598/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P872321/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.734.671/0001-51. 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDI-
CAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE II), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS, POR UM PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº 023/2019, tendo este como Órgão 
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamenta-
ção O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 033/2019 IJF e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P178226/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº  8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  
Valor: O valor contratual global importa na quantia de                      
R$ 91.034,30 (noventa e um mil, trinta e quatro reais e trinta 
centavos), sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 
8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: A despesa decorrente desta contratação correrão 
pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de 
despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José 
Walter – HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – 
HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10. 
302.0123.2528.0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302. 
0123.2528.0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.213. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 30 de dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 
e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 
SAMU 192 FORTALEZA. Cláudia Maria Saraiva Caminha - 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA - HDMJBO. Lidiany Barreto Araújo - HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Vanda 
Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves 
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ 
WALTER - HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Fran-
cisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN; Nelcilene dos Santos Silva - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. 
Sávio de Oliveira Araújo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI-
COS FARMACÊUTICOS LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 599/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P872321/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E