DOMFO 13/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 14.425.382/0001-00; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISAN-
DO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE OPME'S CI-
RURGIA ODONTOLÓGICA - BMF II (TELAS, PLACAS, MI-
CROPLACAS, PARAFUSOS, LÃMINAS E FIXADORES EX-
TERNOS), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CU-
JAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-
SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência do 
edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2019, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P406649/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 337/2019; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2020. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 811/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMI-
COS E LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
41.654.740/0001-29; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DA 
CIRURGIA GERAL (PARTE 1) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de 
Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do cer-
tame, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P266178/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 020/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada 
a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 20 de de-
zembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dou-
tor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
09 de janeiro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 812/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS 
MÉDICOS - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.022.486/ 
0001-82; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR  
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA 
GERAL (PARTE 1) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – 
IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCON-
TRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P266178/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2019; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2020. Dra.             
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 362/2019 – AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS, no uso de suas atribuições legais e da 
delegação de competência que lhe confere o art. 3º, inciso III 
do Decreto 12757-A de 19/01/2011, publicado no DOM de 
20/01/2011 e ainda conforme Ato n° 0941/2018 de 09/04/2018 
publicado em 12/04/2018. CONSIDERANDO a previsão legal 
do Art. 37 da Lei 4.320/64 e do Art. 22 do Decreto Federal 
93.872/86, que autoriza o pagamento de despesas de exercício 
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 206,62 (duzentos e seis reais e 
sessenta e dois reais) – Despesa do Exercício Anterior, deven-
do a despesa em causa correr através da Dotação Orçamentá-
ria: 04.122.0001.2195.0003. Elemento de despesa 3.1.90.92, 
Fonte de recurso 0101, da servidora listada abaixo, com res-
pectivo processo e valor devido. 
 
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
PROCESSO 
VALOR 
87.183-01 
Carolina Filgueiras Freund 
Bezerra de Menezes 
P402093/2018 
R$ 206,62 
 
 
TOTAL 
R$ 206,62 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDEN-
CIA DA AGEFIS em 23/12/2019. Júlio Fernandes Santos - 
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
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