DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
de 02.01.1991, JULIANA CASTRO MOTA, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E RESPOSTA, do(a)       
COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, integrante da es-
trutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0153/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA VERONICA DE PONTES LIMA, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, do(a) COOR-
DENADORIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES CORPORATI-
VAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0155/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, REMULO PEREIRA VIANA, do cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, sim-
bologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
AQUISIÇÕES CORPORATIVAS, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 02/01/2020.        
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0156/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA VILMA DE ARAUJO DA PAIXÃO, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 06/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0157/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCELO CARNEIRO DA COSTA, para exer-
cer o cargo em comissão de Assistente Técnico I, simbologia 
DNS-1, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMEN-
TO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
09/01/2020 à 22/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezer-
ra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0158/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROSEMEIRE FERNANDES BARRETO, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do(a) 
COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSO-
AS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0159/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DWOUGLAS MHAGNUM GADELHA LIMA, do 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a 
partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0160/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCELLE FEITOSA ALVES BARBOSA, do 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a 
partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0161/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DWOUGLAS MHAGNUM GADELHA LIMA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 02/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0162/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº