DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOÃO LEONARDO SILVEIRA NETO, para exercer 
o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbo-
logia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a 
partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0163/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WYNNE ALVES PINHEIRO, do cargo em co-
missão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA 
DE MONITORAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 
06/01/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -                    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0164/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
RENATA 
CUNHA 
ARAGAO 
DE                           
ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de AS-
SISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 
02/01/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                      
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0165/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MARIA DO LIVRAMENTO FON-
TENELE DOS SANTOS, do cargo em comissão de CHEFE DE 
NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTE-
ÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a partir 
de 07/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -        
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0166/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, REMULO PEREIRA VIANA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, do(a) 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES CORPO-
RATIVAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0167/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCELO SOBREIRA CARNEIRO, para exer-
cer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-
3, do(a) CÉLULA DE ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a 
partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0168/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA RÚBIA DA SILVA ALBUQUERQUE, para 
exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DE INS-
PETORIA, simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ 
LESTE, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDA-
DÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 02/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0169/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ABDON DE VASCONCELOS 
JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de SUBCOMAN-
DANTE DE INSPETORIA, simbologia DNI-1, do(a) INSPETO-
RIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, do(a) COORDENADORIA 
DAS INSPETORIAS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0170/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, WYNNE ALVES PINHEIRO, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 06/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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