DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS 
 LOTES 01 E 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 404/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de Freezer para Centros de       
Educação Infantil do Programa Proinfância da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2019 - SME, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 01 E 02. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de janeiro de 2020. 
Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 175/2016. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de headsets,      
para atender a demanda do SAMU 192 – Regional     
Fortaleza e da Coordenadoria de Tecnologia da      
Informação e Comunicação - COTEC, ambos ligados 
à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as     
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2016 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 09 de janeiro de 2020. Hildemberg Fernandes Perei-
ra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DIREITO DE PETIÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e 
posterior celebração de contrato de gestão para ge-
renciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unida-
des de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as 
especificações constantes neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a Associação de Fins Não Eco-
nômicos denominada VIVA RIO, apresentou Recurso (DIREITO 
DE PETIÇÃO), o qual foi encaminhado ao órgão de origem 
para análise e posicionamento. Maiores informações encon-
tram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 
| CPL. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO DIREITO DE PETIÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do município de Fortaleza e 
posterior celebração de contrato de gestão para ge-
renciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unida-
des de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as 
especificações constantes neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a Associação de Fins Não Eco-
nômicos denominada VIVA RIO, apresentou Recurso recebido 
em homenagem ao DIREITO DE PETIÇÃO (art. 5º, XXXIV, 
CF), ante a falta de previsão legal ou editalícia, o qual foi en-
caminhado ao órgão de origem para análise e posicionamento. 
De acordo com a DECISÃO constante dos autos do processo, 
emitido pela Coordenadoria Jurídica, assessor técnico Saulo 
Feitosa de Moura Porto e da lavra da Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS, JOANA ANGÈLICA PAIVA MACIEL, as quais se 
manifestaram nos seguintes termos: “Decido pelo NÃO CO-
NHECIMENTO da Impugnação apresentada pelo VIVA RIO, 
porquanto foi interposto intempestivamente, pelo que veio a 
descumprir o subitem 5.2 do Edital de Chamamento Público nº 
030/2019.” A decisão encontra-se à disposição dos interessa-
dos na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –     
CLFOR, na Rua do Rosário, 77 – Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de 
janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 04, 07, 08, 10, 17, 18, 24, 
27 E 29, bem como, DESERTA OS LOTES 01, 02, 06, 11, 15, 
28 E 34. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de janeiro 
de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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